31/12/2002 13h00 – Atualizado em 31/12/2002 13h00

BRASÍLIA – A capital federal do Brasil passa, nesta terça-feira, pelos últimos retoques para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Lotada de visitantes de todas as partes do país e do mundo, que viajaram para prestigiar a festa democrática, o pedido de quem está em Brasília agora é para São Pedro dar uma mãozinha e evitar que a chuva que cai insistentemente na cidade nos últimos dias dê uma trégua no primeiro dia de 2003.

Carros e ônibus com turistas engarrafaram nesta manhã a entrada principal da Granja do Torto, onde Lula está hospedado. O local, distante alguns quilômetros da sede do governo, virou o principal ponto turístico da capital.

Os veículos praticamente fecharam a pequena pista de acesso e os turistas, empunhando faixas, cantam as músicas da campanha eleitoral, promovendo uma festa no gramado em frente à Granja do Torto. Um ultraleve de cor vermelha também sobrevoa a área.

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) deputado José Genoíno, disse nesta manhã que “faça chuva ou faça sol, a festa de posse do presidente da República eleito será uma grande confraternização do novo governo com o povo brasileiro”.

“Nós não deixaremos de fazer uma festa com a população por causa da chuva, para manter esta alegria do povo brasileiro com a posse do novo presidente do Brasil”, ressaltou.

O presidente do PT disse ainda que comemorará a passagem de ano na companhia de parentes e poucos amigos, mas que pretende dormir cedo: “Teremos que estar descansados, porque amanhã será um dia muito apertado”.

Policia

Um efetivo policial de cinco mil homens da Polícia Civil, Militar e do Detran trabalhará nas comemorações da posse.

De acordo com o chefe do Centro Intensivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Carlos Lopes da Cunha, o evento contará ainda com 200 policiais à paisana e 300 voluntários da Defesa Civil.

Cunha não teme pela segurança do futuro presidente, que passará em carro aberto junto ao público. Mas, informou que todas as precauções já foram tomadas, inclusive o cadastramento dos vendedores ambulantes.

O militar acredita que a cerimônia será tranqüila e admitiu que tem que haver preocupação com imprevistos como atentados, furtos e prisões.

Guarda de honra

Os tradicionais oficiais do 1º Regimento de Guardas do Exército, mais conhecidos como Dragões da Independência, receberão Lula quando o presidente chegar para a sua posse no Palácio do Planalto. A cerimônia será realizada às 15h desta quarta-feira.

Após passar pela catedral de Brasília, Lula encontrará Fernando Henrique Cardoso, já ex-presidente, na entrada do prédio. Em seguida os dois irão até o parlatório para Lula receber a faixa presidencial.

Enquanto Lula prossegue com o cerimonial, empossando o seu ministério, FHC e sua equipe deixarão o local, seguindo com alguns membros da equipe para a Base Aérea, de onde viajará para São Paulo.

Fonte: CNN

31/12/2002 12h59 – Atualizado em 31/12/2002 12h59

BRASÍLIA – A capital federal do Brasil passa, nesta terça-feira, pelos últimos retoques para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Lotada de visitantes de todas as partes do país e do mundo, que viajaram para prestigiar a festa democrática, o pedido de quem está em Brasília agora é para São Pedro dar uma mãozinha e evitar que a chuva que cai insistentemente na cidade nos últimos dias dê uma trégua no primeiro dia de 2003.

Carros e ônibus com turistas engarrafaram nesta manhã a entrada principal da Granja do Torto, onde Lula está hospedado. O local, distante alguns quilômetros da sede do governo, virou o principal ponto turístico da capital.

Os veículos praticamente fecharam a pequena pista de acesso e os turistas, empunhando faixas, cantam as músicas da campanha eleitoral, promovendo uma festa no gramado em frente à Granja do Torto. Um ultraleve de cor vermelha também sobrevoa a área.

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) deputado José Genoíno, disse nesta manhã que “faça chuva ou faça sol, a festa de posse do presidente da República eleito será uma grande confraternização do novo governo com o povo brasileiro”.

“Nós não deixaremos de fazer uma festa com a população por causa da chuva, para manter esta alegria do povo brasileiro com a posse do novo presidente do Brasil”, ressaltou.

O presidente do PT disse ainda que comemorará a passagem de ano na companhia de parentes e poucos amigos, mas que pretende dormir cedo: “Teremos que estar descansados, porque amanhã será um dia muito apertado”.

Policia

Um efetivo policial de cinco mil homens da Polícia Civil, Militar e do Detran trabalhará nas comemorações da posse.

De acordo com o chefe do Centro Intensivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Carlos Lopes da Cunha, o evento contará ainda com 200 policiais à paisana e 300 voluntários da Defesa Civil.

Cunha não teme pela segurança do futuro presidente, que passará em carro aberto junto ao público. Mas, informou que todas as precauções já foram tomadas, inclusive o cadastramento dos vendedores ambulantes.

O militar acredita que a cerimônia será tranqüila e admitiu que tem que haver preocupação com imprevistos como atentados, furtos e prisões.

Guarda de honra

Os tradicionais oficiais do 1º Regimento de Guardas do Exército, mais conhecidos como Dragões da Independência, receberão Lula quando o presidente chegar para a sua posse no Palácio do Planalto. A cerimônia será realizada às 15h desta quarta-feira.

Após passar pela catedral de Brasília, Lula encontrará Fernando Henrique Cardoso, já ex-presidente, na entrada do prédio. Em seguida os dois irão até o parlatório para Lula receber a faixa presidencial.

Enquanto Lula prossegue com o cerimonial, empossando o seu ministério, FHC e sua equipe deixarão o local, seguindo com alguns membros da equipe para a Base Aérea, de onde viajará para São Paulo.

31/12/2002 12h48 – Atualizado em 31/12/2002 12h48

BRASÍLIA – O secretário nacional de Justiça, Antônio Freitas Júnior, assinou nesta terça-feira portaria contrária a qualquer proposta de privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. A portaria nº 57, de 25 de novembro de 2002, que institui critérios para o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), teve acrescido ao art. 1º novo inciso que exige das unidades da federação a observância da resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que dispõe que os serviços técnicos do sistema prisional do país não sejam realizados por empresas privadas.

Segundo o texto, serviços técnicos relacionados à segurança, administração, gerenciamento de unidades, disciplina, acompanhamento e avaliação da individualização da execução penal, assim compreendidos os relativos à assistência jurídica; médica, psicológica e social, por serem atividades administrativas destinadas a instruir decisões judiciais, sob nenhuma hipótese ou pretexto, deverão ser realizados por empresas privadas, de forma direta ou delegada. A portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos sobre novos convênios a serem assinados.

Fonte: Globonews

31/12/2002 10h44 – Atualizado em 31/12/2002 10h44

A Secretaria de Transparência Governamental, órgão que o governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, pretende criar para coordenar o Plano Nacional Anticorrupção, deverá ser formada por equipe máxima de 80 funcionários públicos federais e um conselho de representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e de pelo menos uma entidade da sociedade civil.

A proposta faz parte do projeto detalhado de criação da Agência Nacional Anticorrupção, elaborado pela ONG Transparência Brasil, apresentado em dezembro para Lula. No período eleitoral, a organização elaborou projeto sumário de criação do Plano Nacional Anticorrupção, que foi assinado como compromisso de campanha por Lula. document.write Chr(39)O principal item desse acordo era exatamente a criação de uma agência anticorrupção. Chama-se agência ou secretaria, há toda uma série de providências concretas que o organismo poderia e deveria adotardocument.write Chr(39), afirmou a organização no texto entregue a Lula, que está disponível no site www.transparencia.org.br. A ONG se considera fundamental que representantes de todas as esferas do Estado e dos órgãos de controle, como Polícia e Receita Federal, Banco Central e Conselho de Controle de Atividades Financeiras, integrem a secretaria.

Fonte: Correio do Povo