18/12/2002 08h40 – Atualizado em 18/12/2002 08h40

Por determinação do juiz da 1ª Vara Federal em Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, 350 máquinas caça-níqueis apreendidas em abril de 2001 que se encontram no depósito da Receita Federal, em Cuiabá, serão destruídas. A decisão do juiz está num despacho do dia último dia 16, e tem como base o pedido do Ministério Público Federal. Ele usou como argumento um despacho do Superior Tribunal Federal (STF), que considera os equipamentos “autênticos jogos de azar, na açepção teleológica da legislação penal”, como depois concluiu laudos periciais divulgados recentemente. A cópia da decisão foi distribuída durante a audiência de ontem no prédio da Justiça Federal.

Julier argumentou que as máquinas são compostas por equipamentos contrabandeados, sendo somente montadas em caixas de madeira no Brasil. “Assim, já periciadas, não há a menor dúvida que, em se tratando de contrabando, não poderiam ser devolvidas ou leiloadas, devendo ser destruídas de imediato”, diz o magistrado. Mas antes da destruição pela Polícia Federal, Julier Sebastião quer que amostras das placas eletrônicas e dos monitores sejam retirados e guardados para que possam, eventualmente, serem submetidos a novas perícias. A data e os meios usados para a destruição serão definidos pela Polícia Federal, mas juiz exigiu que seja comunicado com antecedência.

Ao lado do jogo do bicho, as operações com caça-níqueis eram uma das principais atividades de João Arcanjo Ribeiro nos últimos anos em todo o Estado. Para administrá-la, Arcanjo “loteou” o Estado e concedia licenças mediante o pagamento de taxas de R$ 400 mensal por cada máquina, conforme aponta denúncia apresentada à justiça pelo Ministério Público Federal. Rivelino Jacques Brunini e o sargento José Jesus de Freitas, mortos a tiros, estavam entre os concessionários de Arcanjo. Jesus, por exemplo, teria 240 máquinas instaladas em municípios da região de Cáceres.

Mas a maioria dos equipamentos agora sob ordem de destruição estavam sob o poder de Júlio Bachs Mayada, numa casa no bairro Santa Rosa, onde foram apreendidas em 12 de abril deste ano numa mega-operação desencadeada por determinação da justiça em atendimento a pedido do Ministério Público. Júlio, que agora está foragido da justiça ¿ tem prisão preventiva decretada -, era uma espécie de coordenador dos jogos eletrônicos no estado para Arcanjo, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público.

Fonte: Diário de Cuiabá

18/12/2002 08h39 – Atualizado em 18/12/2002 08h39

CURITIBA – O Procon paranaense, o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria do Paraná (Sipcep) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) já definiram, em Curitiba, como será a venda por quilo do pão francês, ou de sal, no Estado. A medida começa a valer a partir desta quinta-feira, dia 19.

“Cada pão francês deve ter 50 gramas. No entanto, diversos estabelecimentos vendem o produto com peso bem inferior, prejudicando o consumidor. Com o termo de compromisso, o consumidor vai continuar pedindo o pão francês por unidade, mas saberá o peso exato do que está comprando e pagará o preço justo”, explicou o coordenador do Procon, Naim Akel.

Segundo Naim, o documento a ser assinado na quinta-feira, denominado Termo de Ajustamento de Conduta, está previsto no Código de Defesa do Consumidor e visa regularizar e ajustar práticas de mercado.

Para o presidente do Sipcep, Joaquim Gonçalves, há muitos estabelecimentos atuando de forma ilegal. “Por isso, tomamos a decisão de buscar um mecanismo que estabeleça procedimentos para que o consumidor possa fiscalizar”, disse Gonçalves.

Em novembro, o Ipem realizou 198 verificações sobre o peso do pãozinho. Em 23 casos, comerciantes estavam vendendo o produto com peso inferior a 50 gramas.

Curitiba e Região Metropolitana têm hoje cerca de 1.300 panificadoras, das quais cerca de 140 já utilizam o sistema de pesagem para a comercialização do pão francês.

Akel salientou que os estabelecimentos deverão colocar à disposição balanças eletrônicas, para que o consumidor possa verificar o peso do pão. Além disso, o termo de ajustamento também prevê que o consumidor tenha todas as informações necessárias relativas ao produto.

“É comum a venda de pão terceirizada, sem que se saiba onde e quem o produz, o que infringe o Código de Defesa do Consumidor”, disse Akel. O fornecedor deverá ser identificado, e fornecer dados relativos à composição do produto, como a indicação do tipo de farinha utilizado.

Fonte: JB Online

18/12/2002 08h22 – Atualizado em 18/12/2002 08h22

SÃO PAULO – A jornalista Sueli Jacinto, de 42 anos, foi encontrada ontem morta a pauladas em uma casa alugada em Praia Grande, na Baixada Santista. Sueli, que é da capital, havia se casado no último domingo com o taxista Claudionor Almeida Souza e passava lua-de-mel na cidade.

Segundo depoimento de Claudionor à polícia, ele não teria passado a noite de núpcias com Sueli. O marido foi a São Paulo buscar o documento do carro que havia esquecido. Quando chegou a Praia Grande, encontrou Sueli amarrada e morta com pancadas na cabeça.

O casal vivia junto havia três anos. Ainda de acordo com a polícia, Claudionor apresentou na delegacia os bilhetes das passagens de ônibus de ida e volta para capital. O taxista será investigado.

Fonte: Tribuna Digital

18/12/2002 08h18 – Atualizado em 18/12/2002 08h18

O piloto de um bimotor e seus dois filhos morreram na queda do aparelho, a cerca de 170 quilômetros de Wellington, capital da Nova Zelândia, minutos após decolar do aeroporto de Taonui na noite de ontem. Inspetores da Direção de Aviação Civil continuam analisando os restos do aparelho para esclarecer o fato, nos arredores de Fielding, ao norte de Wellington.

O piloto, um conhecido cirurgião da região, com muitas horas de vôo, e seus dois filhos, de cinco e sete anos de idade, eram as únicas pessoas que viajavam no avião. Até o momento a causa do acidente é desconhecida, mas os peritos acreditam que foi falha técnica em um dos motores.

Fonte: JB Online

18/12/2002 08h17 – Atualizado em 18/12/2002 08h17

RECIFE – Um acidente grave na Avenida Norte, região metropolitana do Recife, por volta das 5h30m, deixou uma pessoa morta e outra ferida. Uma Kombi, de placa KIE 8371, e um ônibus da empresa Globo, de placa KSP 1898, que fazia a linha 611, causou a morte de Amélia José de Arruda, 50 anos. O filho de Amélia, Cristiano Ferreira de Lima, 26 anos, que conduzia a Kombi, foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital da Restauração com escoriações pelo corpo.

Fonte: PE360graus.com

17/12/2002 17h02 – Atualizado em 17/12/2002 17h02

Campo Grande (MS) – Parceria foi a palavra mais citada nos discursos de hoje do lançamento do Iagronline, novo sistema de informatização que vai interligar os 80 escritórios do Iagro a um custo total de R$ 931,7 mil, em solenidade no Parque de Exposições Laucídio Coelho. A solenidade contou com a presença do governador Zeca do PT, que acompanhou a explanação sobre o sistema. O secretário de Produção, José Felício, falando em nome do governador, destacou que o governo Zeca do PT e a sua capacidade de estabelecer parcerias com o governo federal e os produtores está contribuindo para transformar o Iagro em um órgão ágil, não concentrado nas ações burocráticas, mas voltado para a prestação de serviço.

Para o delegado federal de agricultura, José Antônio Roldão, devido ao constante estímulo à parceria no governo Zeca do PT, é “muito difícil” perceber onde começa o Iagro e termina a Delegacia Federal de Agricultura. Ele citou exemplos contundentes e eficazes de atuação conjunta entre os governos federal e estadual na área de sanidade animal. “Quando o senhor assumiu, havia um foco grande de contaminação de febre aftosa e conseguimos reverter, atuando juntos, este quadro, a tal ponto de podermos afirmar hoje que Mato Grosso do Sul é um dos melhores estados do planeta em termos de controle na sanidade animal”, elogiou Roldão. O sistema de informatização do Iagro, que também é uma parceria com a delegacia, foi outro exemplo citado. “Mantendo esta parceria profícua, vamos continuar saindo na frente em outras áreas, como a da rastreabilidade, por exemplo”, concluiu.

Futuro – José Felício centrou o seu discurso nas perspectivas para o futuro do Iagro. Uma das próximas iniciativas será a de interligar os laboratórios de sanidade animal das universidades particulares e Federal e da Embrapa com o Iagro, promovendo um trabalho integrado de pesquisa e monitoramento. “Vamos discutir também com o novo ministro da agricultura a possibilidade da emissão de um documento único de sanidade animal, para tornar menos burocrática a prestação de serviço aos produtores”, explicou Felício. Ele lembrou que Mato Grosso do Sul e a Delegacia Federal de Agricultura devem articular uma consultoria internacional para antever as principais exigências do mercado de exportação. “A União Européia deve cobrar a rastreabilidade do frango até 2005 e temos de nos preparar antecipadamente”, afirmou Felício.

Na visão do secretário, cuja permanência no cargo foi confirmada ontem pelo governador Zeca do PT, o Iagro tem de buscar formas de aumentar a sua receita sem onerar o Tesouro. Um dos mecanismos viáveis seria o recolhimento do dinheiro da rastreabilidade, o que ainda necessita de um amparo legal. “Vamos buscar uma consultoria para que o Iagro torne-se o primeiro órgão público do Estado a ter ISO“, argumentou José Felício.

Sistema – O sistema de informatização do Iagro é um grande banco de dados onde pode ser encontrado o cadastro de todos os pecuaristas de Mato Grosso do Sul, bem como o registro de suas propriedades, incluindo o número de animais vacinados existentes. A informatização vai permitir, da mesma forma, uma emissão mais segura e rápida do GTA (Guia de Trânsito Animal).

Para o presidente do Iagro, Alexandre Kraab, a instalação do sistema de informatização é mais uma facilidade para o produtor. Ele aproveitou a presença do deputado estadual Paulo Corrêa para cobrar a aprovação de um projeto que destina R$ 500 mil para atender assentamentos e aldeias indígenas na área de sanidade animal.

Fonte: APN

17/12/2002 16h53 – Atualizado em 17/12/2002 16h53

RIO DE JANEIRO (CNN) – Entre 1990 e 2000, a proporção de mortes violentas de brasileiros adultos, do sexo masculino, aumentou de 16,5 por cento para 18,8 por cento do total de óbito e, no mesmo período, a mortalidade infantil caiu de 11,2 por cento para seis por cento, de acordo com um relatório sobre Registro Civil divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A análise da mortalidade infantil, que leva em conta a morte de crianças menores de 1 ano de idade, mostra a região Norte com os maiores índices na década passada, segundo o IBGE – 18,6 por cento em 1990; 11,4 por cento em 2000; e 10,8 por cento em 2001.

A região, embora apresente a maior taxa de mortalidade infantil no país, aparece também como a que vem controlando mais esse fenômeno, registrando queda pela metade em uma década.

As regiões Sudeste e Sul aparecem com proporções de mortalidade infantil de cinco por cento, em 2000; e de 4,78 por cento e 4,58 por cento, respectivamente, em 2001.

Mortes violentas

As mortes de causas violentas entre as mulheres, segundo o documento, se mantiveram praticamente inalteradas, no patamar dos quatro por cento.

Nas regiões Norte e Nordeste houve um aumento significativo da proporção de mulheres que morreram por causas violentas, em torno de 17 por cento e de oito por cento, respectivamente, de 1990 a 2001.

Na região Centro-Oeste, a incidência é de sete por cento.

Ainda segundo o estudo, em 1990, cerca de 60 por cento dos óbitos masculinos ocorridos na faixa etária de 15 a 24 anos estavam relacionados a causas violentas.

O índice sobe para 70 por cento em 2000 – o que significa um aumento de 15 por cento na década – e cresce de forma generalizada nas regiões brasileiras, com destaque para o Sudeste, onde o total passa de 64 por cento em 1990 para 77,6 por cento em 2000, resultando numa variação de mais de 21 por cento.

A violência, nessa faixa etária mais jovem, começa a atingir de forma intensa também as mulheres, pois, durante o período considerado, tiveram aumentos importantes na proporção de óbitos relacionada a essa causa.

O levantamento do IBGE conclui que baseadas nas informações obtidas, observa-se uma tendência à generalização do fenômeno da violência, independentemente do sexo e da região, para essa faixa etária específica.

Queda na taxa de casamentos

No que se refere à taxa geral de casamentos registrados, o índice caiu gradualmente durante a década, passando de oito por mil habitantes em 1990 para 5,7 por mil, em 2001, ainda de acordo com o relatório do IBGE.

Essa tendência de queda foi observada principalmente no Sudeste e no Sul.

O ano de 1999 foi uma exceção: apresentou o maior número absoluto de casamentos da década (788 mil) e teve aumento nas taxas em todas as regiões.

Isso se deveu, em parte, a várias cerimônias coletivas de uniões legais, sobretudo nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.

Os dados do Registro Civil revelam que as mulheres se casam mais cedo do que os homens, embora a média de idade ao casar tenha aumentado, para ambos os sexos.

A idade média dos homens ao casar aumentou de 26,9 anos, em 1990, para 29,3 anos, em 2000. A das mulheres aumentou de 23,5 anos, em 1990, para 25,7 anos, em 2000.

Também foi constatado que houve um aumento na proporção de casamentos entre pessoas com mais de 60 anos – em 1990, 1,3 em cada mil habitantes nessa faixa etária se casou; em 2000, a taxa passou para 2,3.

Fonte: Agência Brasil

17/12/2002 16h48 – Atualizado em 17/12/2002 16h48

SÃO PAULO – Duas pessoas ficaram feridas depois de um deslizamento de terra no bairro Zaíra, em Mauá, na Grande São Paulo. Três barracos desabaram em função da chuva que atingiu a região e a capital paulista. Oito equipes do Corpo de Bombeiros realizam buscas de outras possíveis vítimas nesta tarde, na Rua Adilson Dias de Souza.

Fonte: CBN

17/12/2002 16h46 – Atualizado em 17/12/2002 16h46

PEQUIM – Pelo menos sete trabalhadores morreram e outros 12 ficaram feridos na queda de uma ponte em construção na província de Fujian, sudeste da China. A ponte desabou no momento em que 20 operários injetavam cimento em um dos arcos de apoio. Quatro dos trabalhadores morreram na hora, enquanto outros três morreram no hospital local. Por enquanto não se sabe o motivo do desabamento, embora a polícia tenha prendido o capataz da obra.

Fonte: Agência EFE

17/12/2002 16h42 – Atualizado em 17/12/2002 16h42

A comarca de Rio Negro deve receber o processo do Caso DOF, que está no Tribunal de Justiça, em Campo Grande, dentro de uma semana.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que o processo só pode ser enviado assim que o “acórdão”, resultado do Tribunal sobre a redução de pena dos policiais, seja concluído. A decisão envolve vários policiais, por isso, o “acórdão” levará mais tempo para ficar pronto.

O juiz de Rio Negro, Deni Dalla Riva, aguarda o processo para que possa analisar e determinar a soltura ou não dos policiais militares que hoje cumprem pena.

O comunicado do Supremo Tribunal Federal, que anula todos os atos da Justiça de Mato Grosso do Sul relacionados ao Caso DOF, foi enviado a Rio Negro nesta terça-feira, pois, a denúncia e o processo no qual policiais são acusados de facilitar a passagem de carros roubados até a Bolívia, teve origem na cidade.

Ao todo 13 policiais militares estão presos.

Fonte: RMT ONLINE