18/12/2002 11h15 – Atualizado em 18/12/2002 11h15

O governador Zeca do PT anuncia amanhã, às 14h30, os nomes dos novos secretários de Estado. O anúncio será feito no Auditório da Governadoria.

Até agora pelo menos onze dos treze secretários já estão praticamente definidos, segundo fontes próximas ao governador do Zeca do PT. O secretariado deve ficar assim: Paulo Duarte (Casa Civil), vice-governador eleito Egon Krakhecke (Planejamento, Ciência e Tecnologia), Valtecir Ribeiro Júnior (Secretaria de Desenvolvimento Agrário), Ronaldo Franco (Gestão Pública), José Felício (Produção), Sílvio Nucci (Meio Ambiente), o atual chefe da Casa Civil Marcos Alex (Secretaria de Cultura), (Maurício Arruda (Infra-Estrutura e Habitação), José Ricardo Cabral (Secretaria de Receita e Gastos), Dagoberto Nogueira (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) e José Paulo Esteves (Saúde), que deverá migrar do PPS para o PL.

Na vaga de Daboberto na Assembéia deve assumir Loester Nunes (PDT), prometendo fidelidade absoluta ao governador Zeca do PT.

Falta na lista a Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Economia Solidária, e a Secretaria de Educação, que ainda vem sendo disputada pelos grupos políticos do deputado federal eleito Antônio Carlos Biffi e do deputado estadual Pedro Kemp, ambos do PT, com possibilidade de Hélio de Lima ser indicado com um “tertius”.

Fontes ligadas ao governador garantem, contudo, que novas mudanças no secretariado estão em curso. “E mudando uma peça nesse xadres, pode mudar outras”, disse um provável futuro secretário.

Fonte: MS Notícias

18/12/2002 10h52 – Atualizado em 18/12/2002 10h52

Brasília – A futura ministra do Meio Ambiente do Brasil, a senadora Marina Silva, anunciou esta terça-feira que a política do Governo do Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, será integrada. Em entrevista ao programa «NBR Manhã» da Radiobrás, a senadora defendeu que a mudança no modelo de gestão deve atingir a política interna do próprio ministério.

Segundo Marina Silva, citada pela Agência Brasil, é necessário que se tenha um sistema no qual ninguém «faça a política» do ministro, do presidente de um órgão ou de um secretário. «É uma política de governo que se realiza em cada ministério, de acordo com a sua competência», explicou Marina Silva.

Entre as prioridades, a futura ministra citou a maior integração da pasta com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Marina Silva afirmou ainda que é preciso fortalecer os projectos positivos desenvolvidos pelo ministério, acrescentando que é fundamental, também, suprimir as questões «que se têm constituído em meios de emperrar o avanço na política ambiental».

De acordo com Marina Silva, os segmentos da sociedade que actuam na área de meio ambiente serão parceiros no próximo Governo. Sobre o Sistema de Vigilância da Amazónia (Sivam), a senadora afirmou que, embora seja um instrumento eficiente de fiscalização e controle, a maior dificuldade é processar as informações fornecidas a partir do monitoramento da região.

Fonte: Agencianoticias

18/12/2002 10h48 – Atualizado em 18/12/2002 10h48

O presidente indicado do Banco Central, Henrique Meirelles, prometeu nesta terça-feira, durante sabatina no Senado, dar seqüência ao regime de taxas de inflação, mantendo assim a política atualmente em vigor na instituição comandada por Armínio Fraga. “O regime de metas tem permitido a redução dos choques nos preços e reduzido ao máximo a arbitrariedade das decisões da autoridade monetária. É o que fazem os Bancos Centrais de 15 países, como Nova Zelândia, Austrália e Chile”, justificou Meirelles.

Segundo Meirelles, o próximo governo já reiterou o compromisso de controle da inflação como uma das formas de dar estabilidade a economia e gerar credibilidade externa. “Não há exemplo de países que tenham experimentado ciclos prolongados de crescimento econômico com inflação elevada. Baixa inflação é condição necessária para o crescimento, ainda que a história recente do Brasil evidencie que não é suficiente.” Ele afirmou que na sua gestão, caso seja aprovado pelo Senado, o regime de câmbio flutuante será mantido com intervenções em casos de falta de liquidez. “O câmbio flutuante mostra-se adequado desde que livre de intervenções recorrentes. Elas só devem ocorrer na falta de liquidez.”

Copom – Meirelles, defendeu uma política de transparência do BC com o mercado, por meio da manutenção do Comitê de Política Monetária (Copom). “Acreditamos na manutenção do sistema de Comitê de Política Monetária com metas transparentes e com divulgação de atas. Tudo isso faz parte de um compromisso muito sério porque mostra que é um Banco Central que tem um compromisso com as metas de inflação”, afirmou. O Copom reúne diretores do Banco Central em encontros mensais que servem para determinar o nível adequado da taxa de juros no país.

De acordo com ele, a taxa de juros é elevada por uma longa história de alta inflação e fragilidade fiscal, e a sua redução é resultado de uma política consistente que a sua gestão deverá perseguir. Meirelles também defendeu a geração do superávit primário como forma de equilibrar a relação dívida Produto Interno Bruto (PIB) e a modernização das áreas de supervisão e normas do BC. “Nosso compromisso é com a manutenção de uma fiscalização rigorosa para não trazer riscos ao sistema financeiro.” Ele ainda defendeu uma redução do spread bancário como forma de baratear o crédito ao consumidor.

Autonomia – O governo Luiz Inácio Lula da Silva irá implementar mandatos com prazo definido para a diretoria do Banco Central. “Gostaria (…) de fazer um anúncio: que o projeto do presidente (Lula) e do (futuro) ministro (da Fazenda, Antônio) Palocci prevê mandatos com prazo definido para a diretoria do BC, dando aos seus dirigentes autonomia para executar os seus mandatos”, disse Meirelles.

Meirelles defendeu também que o único mandato do Banco Central deve ser o da estabilidade dos preços e que o regime de metas de inflação é o mais adequado para o país. “No que diz respeito ao Banco Central, se tiver a honra de ser aprovado por vossas excelências, garanto que suas ações serão sempre técnicas, não haverá surpresas, não se implementarão medidas de pretensa criatividade sobretudo no combate à inflação”, afirmou Meirelles.

Passado – Antes mesmo que Meirelles pudesse ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, no entanto, o senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), levantou uma questão de ordem com base nas conclusões da Comissão de Fiscalização do Banco Central, sobre irregularidades cometidas pelo BankBoston no iníco de 1999 – época da desvalorização do real, quando o banco comprou moeda norte-americana pouco antes do governo anunciar mudanças no câmbio. Paes de Barros ainda tentou adiar a sabatina por 24 horas para que os membros da CAE pudessem se inteirar de documentos da CPI do bancos que mencionam práticas irregulares do BankBoston.

Meirelles afirmou que, nos anos da abertura dos processos contra o BankBoston, ele não era responsável pelas operações de câmbio. “As operações de câmbio são autônomas, e durante este período, tive conduta irreparável e irrepreensível pelo Banco Central”.

Fonte : INVERTIA

18/12/2002 10h44 – Atualizado em 18/12/2002 10h44

O governo brasileiro vai sacar a segunda parcela, no valor de US$ 3 bilhões, do acordo firmado em setembro com o Fundo Monetário Internacional (FMI). “A revisão feita foi boa e acho que é um direito que vamos exercer”, disse ontem o ministro da Fazenda, Pedro Malan, ao final de uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, marcada exatamente para explicar o acordo.

Não se sabe ainda quando será feito o saque, mas a diretoria-executiva do FMI se reunirá esta semana e a expectativa é de que a liberação dos recursos seja anunciada amanhã, quinta-feira. “Mas não há mal nenhum em deixar mais US$ 3 bilhões para o próximo governo”, afirmou Malan, uma vez que não haverá tempo para realizar gastos ainda este ano. O acordo assinado com o FMI em setembro previa que o Brasil, se quisesse, poderia sacar US$ 3 bilhões a partir de 6 de dezembro de 2001.

Com essa parcela, somam-se US$ 6 bilhões, do acordo de setembro, sacados no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Outros US$ 24 bilhões serão liberados ao longo de 2003, após a aprovação das respectivas revisões das metas.

Malan ficou ontem por três horas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado falando sobre o acordo com o FMI. Foi uma audiência repleta de discursos de despedidas, tanto pelos senadores como pelo ministro.

Malan falou sobre avanços da economia obtidos durante os oito anos em que esteve à frente da principal pasta da Esplanada dos Ministérios.

Começou sua explanação explicando que o empréstimo de US$ 30 bilhões foi motivado por quatro principais “pilares”: o cenário internacional; dúvidas sobre a vulnerabilidade externa; rolagem da dívida; e incertezas eleitorais. “O objetivo de fazer um novo acordo era o de construir uma ponte para que o próximo governo tivesse menos problemas no primeiro ano de mandato”, disse. Para ele, contudo, já passou a pior fase da crise econômica brasileira, resultado desses quatro fatores.

No cenário internacional, por exemplo, o baixo desempenho das principais potências (Estados Unidos, Japão e União Européia) trouxe um ambiente de conservadorismo, cautela, aumento da aversão ao risco e retração de ativo. “O contexto internacional é mais difícil do que parece. Não é, em definitivo, um contexto favorável. E o Brasil não pode fazer considerar-se uma vítima passiva disso tudo”, disse aos senadores da CAE. Outro motivo que levou o governo a firmar o acordo foi o risco da vulnerabilidade, que está agora sob controle, com um ajuste feito nas contas externas. “A preocupação que assaltou corações, mentes e nervos mais frágeis está sendo equacionada”, disse o ministro.

Superávit primário

Em resposta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Malan disse que a meta de superávit primário, de 3,88% do Produto Interno Bruto (PIB), está prevista para o acumulado em doze meses de julho deste ano até junho de 2003. No entanto, para o próximo ano, a meta é de 3,75%. A meta de 3,88% até junho de 2003 está acertada para que o futuro governo concentre o esforço fiscal no primeiro semestre do ano, quando se arrecadam mais impostos e os gastos são menores.

O ministro disse que a economia brasileira não está mais na UTI, expressão utilizada por Armínio Fraga, presidente do Banco Central (BC), quando o risco-Brasil subiu de 700 pontos para 2,5 mil pontos neste ano. “Mas isto já foi superado por tudo o que aconteceu na economia e pelos que disputaram e venceram as eleições. Não estamos mais na UTI e temos condições de fazer este País voltar a crescer”, afirmou.

Ele observou que o ajuste realizado nas contas externas brasileiras no balanço de pagamentos não é resultado da depre-ciação cambial e do baixo crescimento econômico do País. Segundo o ministro, o resultado da balança comercial e o déficit em conta corrente são definitivos e não são movimentos provisórios. “O ajuste das contas externas não é resultado do câmbio. Há um processo há anos de aumentar a produtividade da produção exportável e elevar a produtividade da produção doméstica para substituir importações. Isto não é um movimento transitório. Veio para ficar”, disse Malan aos senadores.

Déficit em conta corrente

O ministro lembrou que, até 15 de dezembro, o superávit da balança comercial estava em US$ 11,98 bilhões, bem superior aos US$ 6,6 bilhões no final de 1998. A projeção do déficit em conta corrente para o ano está em algo em torno de US$ 8 bilhões a US$ 9 bilhões, o equivalente a um valor inferior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado é muito inferior aos US$ 33 bilhões de déficit nas transações correntes verificado em 1998.

O ministro afirmou que a dívida externa brasileira não será problema para o próximo governo, principalmente porque não há vencimentos a curto prazo. “A dívida foi reestruturada, é de médio e longo prazos. Está equacionada”. Ele informou que, neste ano, houve vencimentos de US$ 3,1 bilhões, mas as captações atingiram US$ 3,9 bilhões. Para o próximo ano, quando há amortizações e pagamentos de juros previstos, o novo governo poderá contar com os US$ 24 bilhões negociados com o FMI; mais US$ 7 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de ingresso de investimentos diretos estrangeiros.

Em relação à dívida externa privada, Malan disse que não há risco sistêmico. “O que está ocorrendo é o movimento normal de dívidas entre matrizes e filiais, principalmente em setores como telecomunicações e energia. Os problemas são localizados e não são sistêmicos”, disse.

Fonte : Investnews – Gazeta Mercantil

18/12/2002 10h25 – Atualizado em 18/12/2002 10h25

Campo Grande, MS – A construção naval de Mato Grosso do Sul, é um setor que emprega intensivamente mão de obra. Por ser uma indústria montadora, agrega valores à sua linha de produção utilizando materiais e equipamentos fornecidos por terceiros, gerando empregos em toda a sua cadeia produtiva.

A construção naval é tão importante ao Estado quanto outras indústrias já instaladas em Mato Grosso do Sul. Segundo a revista “500 Maiores Empresas do Brasil” edição 2002, do Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos – IMIC, que analisa o desempenho de empresas no país, em diversos setores, a Cinco & Bacia –Companhia Interamericana de Navegação e Comércio, sediada em Ladário, está classificada entre as maiores do Centro-Oeste e as principais empresas que fabricam bens de produção nos diversos segmentos da economia. No setor da indústria naval, a Cinco & Bacia é a maior.

Para atender a demanda do transporte fluvial pelas vias navegáveis, além do mercado interno e externo e prioritariamente o consórcio interativo sob sua bandeira como também a parceiros e empresas armadoras, a Cinco & Bacia continua investindo. “É o estaleiro naval mais equipado de hidrovia e um braço armado do grupo, paralelo e complementar da empresa, dimensionado para a atividade fluvial com resultados satisfatórios na cadeia de produção do estado, constituindo-se no terceiro maior do país em processamento de aço com 100 mil quilos/mês e cerca de 1.200.000 quilos/ano, gerando cerca de 100 empregos diretos e indiretos”, segundo o engenheiro naval, Michel Chaim diretor do grupo.

Segundo Chaim, o volume de recursos empregados na navegação é considerável para gerar um emprego, mas o fator social é muito maior. “Só para se ter uma idéia: cada emprego gerado custa em torno de 500 mil reais, mais o efeito multiplicador é imensurável, gerando outros 100 diretos e indiretos com serviços complementares, alavancando o mercado local como armazéns para fornecimento de gêneros alimentícios, hotéis, companhias aéreas, agências de viagens, entre outros e insumos básicos para consumo e reparo. “É investimento sobre ganho social”, explica ele.

Para Michel, o governo estabeleceu, com políticas na área de infra-estrutura e relações internacionais, a inserção do Estado na geopolítica das atividades do Mercosul, priorizando a vias navegáveis como fundamentais para seu desenvolvimento e com a privatização de portos, como o de Porto Murtinho essenciais para gerar divisas com importação e principalmente com exportações, proporcionando desenvolvimento para todos os setores ligados a essa atividade.

“O governador Zeca do PT se posicionou diante da comunidade nacional e internacional sobre o papel primordial que as hidrovias representam para o Estado e para o País. Ele resgatou a credibilidade do empresariado sul-mato-grossense em investir em suas empresas propiciando a geração de mais empregos, uma de suas ações enquanto governo. O Estado só poderá crescer com o governo criando um ambiente propício para as empresas e empresários e isto Zeca está fazendo. Não se trata de mera retórica”, afirma. Investir nas empresas, em busca do aumento de produtividade, segundo Michel, significa alongar a produção “indireta”.

“No estaleiro, hoje temos uma carteira de construção com quatro empurradores sistema azimutal de 1.500 hp, seis empurradores de proa (thruster boat) de 450 hp, um empurrador de proa (sistema misto) de 900 hp, três jumborização de barcaças a óleo de 1000m3, rebuilding (reconstrução) de 10 barcaças graneleiras de 1.300 toneladas e 20 barcaças de 1.500 toneladas em manutenção. O reparo naval também é uma atividade paralela à construção naval. O estaleiro tem oficinas mecânicas de motor diesel, elétrica e de hélices/eixos, parques de construção e de acabamento, plantas de limpeza e setores de marcenaria e pintura”.

A Cinco & Bacia é uma empresa brasileira que atua principalmente na hidrovia Paraguai-Paraná, fundada em 1989 e desde então vem demonstrando sua força e pujança na navegação internacional. No ano de 1992, através do programa de privatização do governo brasileiro, adquiriu o controle acionário do Serviço de Navegação da Bacia do Prata – SNBP, empresa tradicional e atuante na mesma hidrovia desde o ano de 1945. Conta hoje com modernas instalações e com toda infra-estrutura para fabricação de navios, barcos e barcaças, bem como, reparo e manutenção de suas embarcações. Sua atividade é centrada na navegação. Comércio exterior, construção naval e agência fluvial com um faturamento de US$ 10 milhões/ano.

Sua frota é composta de 250 barcaças e 16 empurradores e transporte de 1.500.000 toneladas/ano. Seu quadro de funcionários é de 330 pessoas com 160 fluviares, 40 administradores/controle, 100 empregados no estaleiro e 30 nos portos. Faz parte ainda de sua estrutura dois portos em Cáceres – Mato Grosso, um em Porto Murtinho e um terminal em Corumbá – Mato Grosso do Sul. Suas tecnologias de navegação é uma das mais modernas do mundo, Sistema Azimutal (empurrador Nazira) empurradores de proa (thurster boa – Brasília), bóias de armação, plantas de limpeza das barcaças, sistema de comunicação e navegação por satélite e acompanhamento “online” e pela internet da frota.

Com objetivo de atender a crescente demanda de escoamento de produtos agrícolas dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e assim manter um completo serviço de transporte, dentro da filosofia da cadeia de suprimentos (“Chain Supply”) a CINCO opera, em parceria com seus destacados clientes, os portos de Cáceres e Porto Murtinho, oferecendo desta maneira a mais completa eficiente estrutura de logística de transporte fluvial na Hidrovia Paraguai-Paraná. Novas tecnologias foram e estão sendo desenvolvidas para melhor atender ao serviço de transporte fluvial nesta hidrovia, observando as particularidades de uma navegação segura e eficiente na região do pantanal brasileiro, respeitando assim os quesitos ambientais.

Fonte: APn