01/11/2002 09h16 – Atualizado em 01/11/2002 09h16
SÃO PAULO – O PT prometeu ontem garantir os R$ 5 bilhões necessários para o programa de combate à fome em 2003 custe o que custar. Depois de se reunir com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o professor José Graziano, coordenador do programa Fome Zero, disse que o PT realocará verbas do Orçamento, se for preciso, para tirar o projeto do papel.
De acordo com Graziano, ao eleger o combate à fome como prioridade de seu primeiro ano de governo, Lula se comprometeu a destinar todos os recursos necessários para o programa, mesmo que isso venha a significar a redução de verbas para outras áreas. Lula pediu empenho a seus assessores na busca de recursos para o projeto. A prioridade, segundo ele, já foi estabelecida e o dinheiro vai aparecer, venha de onde vier.
- Quando um presidente eleito anuncia que sua prioridade número um é combater a fome, entendo que pode faltar dinheiro para muitas coisas, exceto para isso. É o meu entendimento do que é prioritário: “Vou destinar os recursos disponíveis para a prioridade e depois para as outras coisas” – disse Graziano.
Pelas contas do PT, o governo tem hoje R$ 45 bilhões no Orçamento de 2003 disponíveis para programas sociais. Destes, R$ 5 bilhões seriam para o programa que pretende beneficiar ano que vem 20% dos 46 milhões de famintos que o PT calcula que existem no país – o Ipea estima em 22 milhões. A maior parte da verba sairá do Fundo de Combate à Pobreza, defendido pelo então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e regulamentado por projeto do deputado Jorge Bittar (PT-RJ). O fundo tem R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 2,5 bilhões estão comprometidos com o Bolsa-Escola e com a erradicação do trabalho infantil. Sobram R$ 2 bilhões. Os R$ 3 bilhões restantes sairiam da parcela da CPMF (0,008%) destinadas ao fundo ou de outras áreas do Orçamento, além dos bônus que o PT pretende dar a empresários que contribuírem em troca de isenção fiscal.
A dúvida sobre o impacto do programa contra a fome no equilíbrio financeiro do futuro governo está nos R$ 2 bilhões que estariam restando do Fundo de Combate à Pobreza. No ano passado, Graziano soube que estariam sendo usados pelo governo para fazer lastro a títulos públicos para garantir o superávit primário. Segundo disse, o combate à fome não põe em risco a meta de superávit:
- A meta é de 3,75% e o governo terá cerca de 20% do Orçamento para realocar no ano que vem.
Recursos também do exterior – Os recursos também devem vir do exterior. Ontem, Lula recebeu ligação de Jacques Diouf, diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), que reiterou a intenção da FAO de ser avalista do futuro governo junto a organismos internacionais e se comprometeu a enviar uma equipe técnica para ajudar ainda este mês.
No início de fevereiro, quando o programa já estiver em fase de testes, Diouf deverá vir ao Brasil. A equipe de Lula conversou também com representantes do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que estaria disposto a ajudar o PT.
Segundo Graziano, o programa deverá estar em funcionamento pleno entre março e abril. Mas a equipe de transição de Lula já está preocupada com ações de emergência a serem tomadas logo no início do mandato. A principal é distribuir cestas básicas no semi-árido do Nordeste durante a seca, em janeiro. Graziano disse que a fiscalização não é a preocupação central de Lula nesta fase pois o sistema de cupons (que serão trocados por gêneros alimentícios) é difícil de ser fraudado:
- Para evitar fraudes, usaremos as listas já existentes do Bolsa-Escola e de outros programas do atual governo.
Fonte: D. de S.Paulo