Por unanimidade, STJ decidiu que a demanda deve ser resolvida na Justiça de São Paulo, não de Mato Grosso do Sul; não cabem mais recursos
Por nove votos a zero, a segunda seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul não tem competência para julgar a ação movida por um fundo do empresário Mario Celso Lopes por uma fatia de 8,28% da Eldorado Brasil Celulose. Lopes é ex-acionista da empresa com fábrica em Três Lagoas.
O julgamento foi concluído nesta terça-feira (18), a partir de recurso apresentado pela defesa de Lopes contra decisão da ministra Nancy Andrighi, do STJ. Ela havia decidido que a Justiça de São Paulo é a jurisdição correta para a ação. Tanto o acordo de acionistas quanto o contrato de venda da participação de Lopes na Eldorado definem que o foro para a resolução de conflitos entre os então sócios é a capital paulsita. Com a decisão unânime na 2ª seção, não cabem mais recursos no STJ.
O desembargador Nélio Stábile, do TJ-MS, chegou a conceder medidas cautelares em favor do empresário. Mas a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo (SP) decidiu que o fundo de Lopes, MCL Fundo de Investimento em Participações, não poderia exercer nenhum direito sobre ações da Eldorado. Stábile, então, suscitou o conflito de competência para decisão no STJ, onde foi derrotado.
Entenda o caso
Apesar de ter deixado a sociedade na Eldorado em 2012, Lopes ingressou apenas em 2019 com uma ação na Justiça do Mato Grosso do Sul, em que demanda ser ressarcido no equivalente a 8,28% das ações da Eldorado. A alegação de Lopes é que sua empresa MJ Participações teve sua participação na companhia de celulose reduzida irregularmente, em 2011, de 25% para 16,72%.
No entanto, documentos apresentados na ação pela J&F Investimentos, controladora da Eldorado, mostram que a participação total da MJ na empresa de celulose nunca deixou de ser de 25%. O contrato por meio do qual a J&F adquiriu e incorporou a MJ, em 2012, descreve que a MJ continuava detendo 25% de participação total na Eldorado.
A J&F também citou depoimentos de Mario Celso Lopes à Polícia Federal e à CPI do BNDES, em 2017 e 2019, respectivamente, nos quais o empresário afirma ter vendido 25% da Eldorado por R$ 300 milhões. À CPI do BNDES, sob juramento, Lopes chega ainda a afirmar que fez a venda por entender que o valor proposto era interessante e que sua saída ocorreu sem nenhum tipo de litígio. Cinco meses depois disso, o empresário entrou com a ação judicial.
O número de recuperados é de 661; 13 pessoas estão internadas e 347 casos são considerados ativos
Três Lagoas confirmou mais 31 casos positivos para o novo coronavírus hoje, 19. Assim, a cidade chega a 1027 casos confirmados desde o início da pandemia.
Nas últimas 24h mais 53 pessoas finalizaram a quarentena e não apresentam sintomas, totalizando 661 recuperados da doença.
No hospital estão 13 pessoas: três confirmados em UTI pública, duas em UTI privada, duas em enfermaria pública e uma em enfermaria privada. Entre os suspeitos, três estão em enfermaria pública e dois em UTI pública.
Projeto apresentado pelo deputado Coronel David foi admitido por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa e agora segue para votação em plenário
O Projeto de Lei que proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo, apresentado pelo deputado estadual Coronel David (sem partido) foi aprovado nesta quarta-feira (19), por unanimidade de votos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e segue para tramitação e votação em plenário.
A proposta estabelece que as empresas de internet, telefonia, TV a cabo entre outras estarão proibidas de fidelizar os contratos aos consumidores sob pena de multa e em caso de comercialização dos serviços regulados, os prestadores serão obrigados a informar o fim do prazo de fidelização nas faturas mensais.
Para o deputado, a estipulação nos contratos de fidelização nada mais é do que uma forma encontrada pelas prestadoras de “aprisionarem” o consumidor que muitas vezes está descontente com a baixa qualidade do serviço ou não suporta mais os altos preços cobrados. “São frequentes os casos em que o valor cobrado é tão alto que o consumidor acaba desistindo de cancelar um serviço do qual não precisa mais ou está insatisfeito, a fim de não ter de arcar com tamanha despesa”, explica.
Coronel David ainda expõe a necessidade da proteção ao consumidor. “Esse Projeto de Lei, além de ser uma importante conquista ao cidadão sul-mato-grossense, tem sua constitucionalidade verificada e chancelada por decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirma. As empresas que descumprirem a lei, bem como lesar os clientes, ficarão responsáveis em pagar multa conforme os termos do Código de Defesa do Consumidor.
Serviço seguiu normalmente durante cerca de quatro horas até que uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) chegasse ao local para recolher o corpo
SITE EXTRA – Um funcionário de supermercado em Recife morreu enquanto trabalhava, na manhã da sexta-feira, dia 14, e foi coberto por guarda-sóis para que o estabelecimento continuasse em funcionamento. Segundo relatos de quem estava no local, o serviço seguiu normalmente durante cerca de quatro horas até que uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) chegasse ao local para recolher o corpo.
O episódio, porém, não passou despercebido por clientes, que tiraram fotos e levaram a história para as redes sociais. O caso veio a repercutir nesta terça-feira, dia 18, alcançando mais internautas, que também reclamaram da frieza da empresa. Uma colega de trabalho afirmou que o promotor de vendas era “incrível” e que agora “o turno da manhã nunca mais será o mesmo”.
Em publicações no Twitter, o perfil do Carrefour respondeu a algumas pessoas que cobraram um posicionamento da empresa. Algumas delas lembraram da morte de uma cachorra numa unidade em Osasco em 2018, que gerou indignação entre defensores dos animais e ficou conhecida em todo país.
Imagem retirada do Twitter
“Respeitamos e nos preocupamos com todos, e sentimos muito pelo falecimento do Sr. Moisés. Mudamos os protocolos para que as lojas sejam fechadas em casos de fatalidades como essa. Seguimos à disposição para apoiar a família do Sr. Moisés”, disse o supermercado em uma das postagens.
Em outra publicação, a empresa reforçou que a alteração no protocolo: em caso de morte de algum colaborador no ambiente de trabalho, o funcionamento das lojas deve ser interrompido.
“O falecimento do Sr. Moisés Santos, vítima de um infarto, foi inesperado e um triste acontecimento para nós. Continuamos à disposição para apoiar a família”, acrescentou. “Sentimos muito e, por conta do ocorrido, revisitamos os protocolos para implementar a obrigatoriedade de fechamento das lojas para fatalidades como essa”
O período de pausa nas teleaulas vai acontecer entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro, segundo a secretaria estadual de Educação (SED).
GLOBO.COM – Professores e alunos da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul vão ganhar um período de descanso para aliviar a rotina das aulas remotas. O período de pausa nas teleaulas vai acontecer entre os dias 31 de agosto e 7 de setembro, segundo a secretaria estadual de Educação (SED).
De acordo com a secretaria estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Motta, o período será para aliviar a sobrecarga tanto dos servidores, quanto dos pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que estão estudando em casa.
Conforme a secretária, todos os funcionários têm enfrentado um desgaste e a pausa pode ajudar tanto os profissionais quanto os alunos.
Maria Cecília também disse que diferente do que tem se comentado, as aulas não estão previstas para retornarem presencialmente após 7 de setembro. Ou seja, ainda ão há data para que os professores e alunos retornem para as salas de aula.
Aulas remotas
Em prática desde o final de março, as Aulas Remotas foram iniciadas com o apoio de diversos canais para distribuição de conteúdo, como aplicativos e sites criados pelas escolas da REE. A Secretaria de Estado de Educação (SED) ampliou o uso da plataforma Protagonismo Digital, que funciona como um acervo de ferramentas para o ensino não presencial.
Para complementar esse trabalho, foi lançada a parceria com a Google Inc. que possibilitou o acesso aos aplicativos da GSuite for Education, com e-mails criados para todos os estudantes e professores da Rede Estadual, viabilizando o acesso aos canais de suporte às aulas remotas. Outra importante parceria foi firmada a Microsoft, que possibilitou a criação de contas que permitem o acesso aos aplicativos do pacote Office 365 e outras ferramentas, agora ao alcance de todos os estudantes e profissionais da educação da Rede Estadual.
Condutor abandonou o veículo e tentou fugir para um matagal às margens da rodovia, mas foi detido pelos policiais
Policiais Militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreenderam na manhã de domingo, um veículo VW Gol de cor prata e placas de Rolândia (PR) carregados com 497 volumes prensados de maconha, com peso total de 391,5 kg.
A ação ocorreu durante um bloqueio policial no município de Dourados. Os militares deram ordem de parada ao condutor que desobedeceu e fugiu em alta velocidade, em direção ao Estado do Paraná. Durante o acompanhamento tático, o homem perdeu o controle da direção e saiu da rodovia; abandonou o veículo e tentou fugir para um matagal às margens da rodovia, mas foi detido pelos policiais.
O homem de 20 anos de idade contou que foi contratado para pegar o veículo, já com o entorpecente, em Itaquiraí (MS) e que entregaria em Umuarama (PR), cidade onde reside. O veículo estava com um rádio de comunicação instalado.
A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia da Polícia Civil de Naviraí (MS), onde o homem permaneceu à disposição da Polícia Judiciária.
Pesquisas demonstram que crianças alimentadas com leite artificial têm maior incidência de otites, o que pode causar perdas auditivas e afetar o desenvolvimento da fala e do aprendizado
O leite materno é alimento indispensável para a criança, principalmente no primeiro ano de vida. Neste mês em que a Sociedade de Pediatria de São Paulo promove a campanha ‘Agosto Dourado’, de incentivo à amamentação, é importante ressaltar que doenças crônicas e alergias podem ser evitadas ou terem os riscos reduzidos graças à amamentação. O leite materno contém anticorpos e proteínas que reduzem os riscos de infecções e inflamações, como a otite, por exemplo, que causa muita dor ao bebê e noites sem dormir.
Duas pesquisas realizadas no Paraná investigaram a ocorrência de otite em crianças amamentadas e não amamentadas no peito; a alimentação com leites artificiais; e a relação entre otite e a postura do bebê na hora de mamar. Embora seja um tema controverso, muitos pediatras recomendam às mães não dar o peito ou a mamadeira com o bebê deitado porque isso pode facilitar com que tanto o leite ingerido quanto uma possível regurgitação da criança parem na trompa auditiva, podendo servir de transporte para vírus e bactérias até o ouvido, causando otites.
Um dos estudos, conduzido pelas pesquisadoras Francis Oliveira; Raquel Colombo e Cristiane Gomes, do Centro Universitário de Maringá, com 59 mães de bebês com até dois anos de idade, mostrou que a incidência de otite é maior em crianças entre 13 e 24 meses, por causa de fatores como a introdução de leite artificial oferecido em mamadeira e em posição deitada. As fonoaudiólogas alertam para as desvantagens do uso de mamadeiras e leites artificiais, como também para o perigo do desmame precoce.
Outra pesquisa, feita pelas fonoaudiólogas Juliana Melo e Luciana Marchiori, na Universidade do Norte do Paraná, também comprovou a proteção que a amamentação no peito oferece contra as infecções no ouvido. O artigo, intitulado “Resultados Timpanométricos: Lactentes de Seis Meses de Idade”, traz os dados da pesquisa. Dos 45 bebês avaliados, 30 foram submetidos à amamentação exclusiva com leite materno, enquanto 16 não. Todos passaram por exames para detecção de alterações sugestivas de otites no ouvido. Entre os que mamaram apenas no peito, a timpanometria foi normal em 90% dos casos. Entre os bebês que não tiveram amamentação exclusiva, apenas 50% deles tiveram timpanometria normal.
A proteção oferecida pelo aleitamento materno é ainda mais importante porque é sabido que na primeira infância muitas crianças apresentam perda auditiva devido à infecções no ouvido. O problema é mais grave nos casos das otites de repetição, variados períodos em que as crianças não escutam bem – ora escutam, ora não. Nestes casos, a perda auditiva, mesmo que seja leve e temporária, prejudica a decodificação dos sons, podendo causar prejuízos no desenvolvimento da fala, da linguagem e na aprendizagem.
“O processo de maturação do sistema auditivo central ocorre durante os primeiros anos de vida. Por isso, a estimulação sonora neste período de maior plasticidade cerebral é imprescindível, já que para o aprendizado da linguagem oral e, consequentemente, o desenvolvimento intelectual, emocional e de habilidades, é preciso que as crianças consigam interagir com seus pais e familiares e, assim, possam estabelecer novas conexões neurais”, pontua a Fonoaudióloga Marcella Vidal, da Telex Soluções Auditivas.
De acordo com resultados preliminares do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani), do Ministério da Saúde, os índices de aleitamento materno estão aumentando no Brasil. Mesmo assim, ainda estão longe do ideal. Das 14.505 crianças menores de cinco anos, avaliadas entre fevereiro de 2019 e março de 2020, pouco mais da metade (53%) continua sendo amamentada no primeiro ano de vida. E o que é pior: entre os bebês menores de seis meses, o índice de amamentação exclusiva é de apenas 45,7%.
Ideia foi boa, mas não resolveu o problema da aglomeração de clientes em busca de atendimento: filas que deixavam clientes passarem a noite na rua agora deixam as pessoas expostas ao sol
Hoje é o primeiro dia do novo local de atendimento para cliente que precisam de atendimento presencial no banco. A distribuição das cerca de 300 senhas, que era feita na agência da Antonio Trajano, agora acontece no Ginásio Poliesportivo da Lagoa.
A ideia, de acordo com comunicado enviado pela Prefeitura, era proporcionar mais conforto e segurança às pessoas, já que a distribuição de senhas não seria mais feita à noite, mas a partir das 11h da manhã – dessa forma, os clientes não teriam mais que passar a noite ao relento, descumprindo o toque de recolher.
No entanto, neste primeiro dia o que se vê é apenas uma mudança do problema de um lugar para o outro: as pessoas continuaram chegando durante a madrugada e as filas se formaram, só que agora romperam o dia e deixaram as pessoas expostas ao sol.
Fotos enviadas nesta manhã para o Perfil News mostraram filas imensas na Lagoa. “A Covid só pega à noite”, diz, em tom de chacota, um comerciante do ramo da alimentação, que não pode abrir o estabelecimento porque só funciona no período noturno. “Pau que dá em Chico não dá em Francisco”, diz.
A inscrição pode ser feita pela página do programa
AGÊNCIA BRASIL – Termina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção.
A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.
Pode participar da lista de espera, para o curso correspondente à primeira opção na inscrição, o candidato que não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares ou tenha sido pré-selecionado para a sua segunda opção de curso, mas por motivo de não formação de turma, tenha sido reprovado.
Já para participar da lista de espera para o curso correspondente à segunda opção na inscrição, os critérios são os seguintes: que o candidato não tenha sido pré-selecionado em nenhuma das chamadas regulares; nas hipóteses de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso, ou de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e, ainda, na situação de ter sido pré-selecionado para a primeira opção de curso, mas que por motivo de não formação de turma tenha sido reprovado.
Os estudantes da lista de espera que forem pré-selecionados para receber a bolsa devem comparecer às instituições de ensino até o dia 28 e entregar os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição. Quem perder o prazo ou não comprovar os dados será desclassificado.
Prouni
O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, 440,6 mil estudantes inscritos disputaram 167,7 mil bolsas em 1.061 instituições.
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
Podem participar estudantes brasileiros que não possuam diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas. Além disso, o candidato não pode ter tirado zero na redação.
A coordenadora de desenvolvimento empresarial do IEL, Jackeline Pires, ressaltou que, o neste momento de pandemia, é ainda mais importante que as empresas busquem se qualificar para um mercado cada vez mais competitivo
Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e com o isolamento social imposto como medida de segurança, o IEL precisou reinventar-se e realizou, de forma remota, durante os meses de junho e julho, as auditorias para concluir o trabalho de qualificação de 43 empresas fornecedoras que integram o PQF (Programa de Qualificação de Fornecedores). Essas empresas passaram pela implantação do Sistema de Gestão da Qualidade em Fornecimento – SGQF:2015 e foram auditadas por 18 auditores disponibilizados e mais 400 horas em auditoria.
Segundo o superintendente do IEL, José Fernando do Amaral, a iniciativa foi inédita. “Tivemos que nos readaptar ao momento que estamos vivendo para concluir as atividades do programa iniciadas em junho de 2019. A realização dessas auditorias representa o fechamento do ciclo de implantação do Sistema de Gestão de Qualidade em fornecimento dentro dessas empresas fornecedoras e estamos muito satisfeitos com o resultado desse trabalho. Apesar de online, não tivemos redução da qualidade e o feedback foi muito positivo”, afirmou.
A coordenadora de desenvolvimento empresarial do IEL, Jackeline Pires, ressaltou que, o neste momento de pandemia, é ainda mais importante que as empresas busquem se qualificar para um mercado cada vez mais competitivo. “O PQF por si só representa diferencial em fornecimento para a cadeia produtiva local. Neste tempo de pandemia em que vivemos, sem dúvidas é uma oportunidade de demostrar a qualidade e eficiência dos serviços prestados para tender as demandadas das indústrias locais”, salientou.
Solução
Na avaliação do coordenador de suprimentos da empresa-âncora Suzano, Gustavo Salvador, foi fundamental a adaptabilidade do programa ao criar uma solução para o andamento neste momento de pandemia do novo coronavírus. “Conseguimos manter os cronogramas de avanço e a qualidade das auditorias, priorizando também a saúde dos auditores e auditados, trabalhando todos de maneira remota”, comentou.
Ele ainda destacou que o trabalho remoto permitiu a implementação de uma alternativa que reduziu o impacto, mesmo em um período tão complexo e sem precedentes. “O programa ajuda muito na sustentabilidade dos negócios locais, fortalecendo os sistemas de gestão que aumentam a competitividade e perenidade. Desta forma, todos da cadeia são favorecidos: fornecedores, clientes e sociedade. E os resultados foram excelentes. Os auditores foram bem capacitados e mantivemos o padrão, qualidade e prazos estipulados”, completou.
Para a empresária Máyra Golin Rodrigues, da empresa Arater, localizada em Campo Grande (MS), participar do PQF foi uma oportunidade única de melhorar seus processos de gestão. “O mais interessante é houve um engajamento e um comprometimento de toda a minha equipe e realmente uma melhora nos nossos processos de gestão. Estou muito satisfeita com esse programa e agora a expectativa é nos tornarmos fornecedores de empresas como a Suzano”, finalizou.
O PQF
Desde que começou em Mato Grosso do Sul, em 2008, o PQF resultou na movimentação de mais de R$ 1,15 bilhão em negócios e atendeu 456 micro e pequenas empresas, que foram qualificadas para fornecer e prestar serviços às chamadas empresas-âncoras, a Suzano e Sebrae, além das prefeituras de Campo Grande, Três Lagoas, Ribas do Rio Pardo. Destas, 279 já receberam os certificados.
No total, foram 39 mil horas de consultorias, 15.300 horas em diagnósticos, avaliações e auditorias e 464 pessoas formadas como auditoras da Norma ISO9001, na qual o programa se baseia. Para que atendam com precisão às expectativas das empresas-âncora, as empresas-fornecedoras participantes do PQF passam por um detalhado processo de qualificação. Primeiro, o IEL constitui um comitê gestor local para conduzir o programa no ambiente empresarial em que ele será implementado, além da determinação de um plano de qualificação a ser desenvolvido.
Em seguida, cada empresa participante passa por uma etapa de diagnóstico, a partir de requisitos definidos pelas empresas-âncoras, e o IEL avalia quais aspectos do negócio podem ser aprimorados. Na etapa de desenvolvimento do programa, o IEL atua em duas frentes – capacitações e consultorias. As capacitações são coletivas, dirigidas a todas as empresas fornecedoras participantes, enquanto as consultorias são individuais, realizadas em cada empresa.
Então, é chegado o momento da certificação. Por meio de auditorias independentes, verifica-se se os requisitos estabelecidos para todas as áreas de gestão do programa são atendidos. A atividade de auditoria também envolve a identificação e preparação de auditores, a elaboração de procedimentos, o planejamento e a programação de auditorias para aprovação pelo comitê gestor local. As empresas fornecedoras que obtiveram aprovação no processo de certificação durante as auditorias realizadas – índice que chega a 97% das participantes.
O sul-mato-grossense, de 16 anos, é contemplado pelo programa Bolsa Atleta, concedido pelo Governo do Estado
O atleta Guilherme de Oliveira Luz Sperandio foi convocado para período de treinamento de campo junto à seleção brasileira de base de maratonas aquáticas. O anúncio foi feito pelo Conselho Técnico Nacional de Maratonas Aquáticas de Base (CTNMAB) da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) na última quinta-feira, por meio de transmissão ao vivo.
O sul-mato-grossense, de 16 anos, é contemplado pelo programa Bolsa Atleta, concedido pelo Governo do Estado, por intermédio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte). Sperandio é aluno do Colégio Elite Mace e atualmente representa a Associação Atlética Banco do Brasil/ Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (AABB/Uniderp), de Campo Grande.
O nadador será o único representante do Estado no treinamento presencial das categorias de base da CBDA, que ainda não tem data e local previstos para ocorrer devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A lista de convocados pela entidade nacional é composta por mais de 40 atletas nascidos entre 2001 e 2007, que se dedicam tanto à maratona aquática, quanto à natação, além de nove técnicos. Os convocados também poderão participar de ações desenvolvidas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB).
“Essa convocação coroa o trabalho sério que o Guilherme vem fazendo nos últimos dois anos. Ele tem uma rotina muito intensa, com treinos de segunda a sábado em dois períodos, nadando cerca de 10 quilômetros diariamente. Então, acredito que ele está preparado para participar de uma maratona de cinco ou 10 quilômetros, por ter um condicionamento aeróbico muito forte”, salienta o técnico Lucas Hentschke. “É interessante observar o quanto se supera a cada treino. Para ele e para a família, que o incentiva muito, está sendo um sonho”, finaliza.
Trajetória expressiva
Entre os dias 15 e 20 de abril deste ano, Sperandio participou da Seletiva Olímpica de Natação – Campeonato Brasileiro Absoluto, também conhecido como Troféu Brasil/Maria Lenk, no Rio de Janeiro-RJ. Na Capital fluminense, esteve ao lado de grandes nomes da natação verde e amarela, como Bruno Fratus, Leonardo de Deus, Guilherme Costa, Ana Marcela Cunha e Etienne Medeiros. A competição foi seletiva para definir os representantes da seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de Verão 2021, em Tóquio, no Japão.
O sul-mato-grossense soma 22 participações em torneios nacionais, tendo conquistado três medalhas de prata e três de bronze. Em dezembro do ano passado, no Troféu Carlos Campos Sobrinho, o Campeonato Brasileiro Interclubes Juvenil de Natação de Verão, em Vitória-ES, Sperandio faturou o bronze nos 1.500 metros, além da prata nos 400 e 800 metros, no estilo livre. Em eventos a nível estadual, são 147 medalhas ao todo: 90 douradas, 33 prateadas e 24 bronzeadas.
A primeira competição do jovem nadador na maratona aquática foi a sexta edição do Eco Pantanal Extremo – Jogos de Aventura, realizada em Corumbá, de 15 a 17 de novembro de 2019. Logo na estreia, nas águas quentes e escuras do Rio Paraguai, Sperandio voltou com a prata na prova de cinco quilômetros, após ficar apenas um segundo atrás do primeiro colocado.
O presidente Jair Bolsonaro disse ao amigo que foi muito bem recebido em Mato Grosso do Sul
Durante visita a Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) telefonou para o amigo, deputado estadual Coronel David (também sem partido) para informar sobre a recepção calorosa que teve ao desembarcar no Estado, onde participa de agenda em Corumbá e Nioaque. Ele lamentou a ausência do parlamentar, que não pode comparecer ao evento após ter sido diagnosticado com a covid-19.
“Ele estava junto com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) quando me ligou e disse ter sentido minha falta no evento. Me desejou melhoras e disse ter sido muito bem recebido em Mato Grosso do Sul. Nosso Estado faz parte da vida dele”, declarou Coronel David.
O parlamentar voltou a assegurar que em breve estará em Brasília (DF) para encontro com o Chefe do Executivo Nacional.
Bolsonaro desembarcou em Corumbá, distante a 414 quilômetros de Campo Grande nesta terça-feira (18) para participar da inauguração de Estação de Radar que faz parte da rede de vigilância do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Em seguida, o presidente se dirigiu para visitar o 9º Grupo de Artilharia de Campanha (9º GAC), Grupo “Major Cantuária”, em Nioaque, onde serviu quando era militar do Exército Brasileiro.
Antes mesmo de desembarcar em solo sul-mato-grossense, o presidente solicitou ao chefe de gabinete, major Pedro Sousa que entrasse em contato com Coronel David para convidá-lo para os eventos. O objetivo era antecipar a pauta sobre as eleições.
Na ocasião, o parlamentar adiantou que não poderia comparecer. Coronel David testou positivo para a doença na última sexta-feira (7), recebeu alta no domingo (9), mas não foi liberado a tempo de recepcionar o amigo.
Caso ocorreu em Brasilândia e envolveu dois irmãos; um continua foragido
Uma ação conjunta realizada pelas Polícias de Brasilândia terminou com a identificação de dois irmãos envolvidos em crimes de disparo de arma de fogo, ameaça e lesão corporal grave. Um deles acabou preso em flagrante.
O crime ocorreu na madrugada de segunda-feira, 17, quando os irmãos Vainer Bianchino de Melo, 23, e Romulo Gustavo Bianchino de Melo, 22, abordaram Diego Santos de Souza, 24, no ponto de ônibus da empresa onde trabalha. A dupla estava em um Celta.
Armado com uma carabina, Vainer teria mandado que os demais se afastassem e encurralado a vítima. A partir daí, questionaram se ele estaria tendo um caso com a companheira de Romulo. Diego disse que sim, então Vainer passou a dar coronhadas contra a vítima. Também fez dois disparos com a arma no chão, próximo dos pés da vítima, para intimidá-la. Antes de fugir, Vainer deu um terceiro disparo, que atingiu a vítima no joelho.
Policiais Militares foram acionados pelo hospital local e passaram a fazer buscas, juntamente com agentes da Polícia Civil, até que identificaram os dois envolvidos e prenderam um deles em casa. Romulo confessou o crime, afirmando ter agido por ciúmes pois, mesmo mantendo um “relacionamento aberto” com a companheira, ficou com ciúmes do fato, pois tinha Diego como amigo pessoal.
A arma usada no crime, uma carabina de ar comprimido adaptada para calibre .22, foi entregue ao Delegado de Polícia pela mãe dos autores.
Romulo foi autuado em flagrante delito por ameaça, disparo de arma de fogo e lesão corporal de natureza grave. Segundo relato da vítima, Vainer teria dito, antes de atirar em seu joelho, que iria lhe deixar aleijado.
Vainer continua foragido e a Polícia Civil já representou pela prisão preventiva dele.
Entidades acreditam que houve propaganda enganosa, já que produto, na verdade, era um refinanciamento de dívidas e que o consumidor era levado a crer que medida era de ajuda aos consumidores durante a pandemia
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual entraram, no último dia 13 de agosto, com ação coletiva de consumo contra os principais Bancos do País (Banco do Brasil, Bradesco, Bradesco Financiamentos, Itaú Unibanco, Itaú Consignado e Santander), para questionar a prática de publicidade enganosa, por omissão, empregada na campanha da divulgação do produto bancário chamado “prorrogação de vencimento de dívida”.
As Instituições de defesa do consumidor apontam que os bancos omitiram informações essenciais com relação ao produto anunciado, em especial que a operação bancária era um verdadeiro refinanciamento do saldo devedor do contrato, com o aumento do valor final da dívida por conta da cobrança de juros aplicados no recálculo das prestações e também em razão da carência concedida para o início do pagamento das novas prestações.
Além disso, a ação aponta que os Bancos anunciavam em seus materiais publicitários, mediante jogo de palavras, que a “prorrogação de vencimento de dívida” era uma medida de ajuda ou socorro aos consumidores para este momento de crise econômica decorrente da pandemia da covid-19. Entretanto, a realidade é que a prorrogação somente aumentava o lucro bancário por causa da nova cobrança de juro, aumentando ainda mais o sofrimento do consumidor diante do crescimento de sua dívida final.
O coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), defensor público, Homero Lupo Medeiros e os membros do Ministério Público Estadual que, atuam na causa indicaram que a postura adotada pelos Bancos viola as normas básicas do Código de Defesa do Consumidor, em especial a boa-fé, o dever de transparência, dever de informação adequada e clara e todo arcabouço que rege a publicidade nas relações de consumo.
Conforme o coordenador do Nuccon, os bancos demandados têm responsabilidade social neste momento de pandemia, diante do princípio constitucional da solidariedade aplicado à ordem constitucional econômica e financeira (arts. 3º, c/c art. 170 e 192, CR/88). Ainda mais porque receberam volumoso incentivo do Banco Central do Brasil com o pacote de medidas que irá, segundo o próprio BACEN, ampliar a liquidez do sistema financeira em 1.217 bilhões de reais.
O pedido principal da ação é para que os Bancos acionados sejam obrigados a cumprir a publicidade realizada, no sentido de prorrogar o vencimento de dívidas de todas as modalidades de contratos bancários de empréstimo e financiamento comercializados por cada um dos bancos – com ou sem garantia -, por 60 dias, sem a cobrança de quaisquer encargos (moratório ou remuneratório), dos consumidores pessoas físicas e micro e pequenas empresas que assim solicitarem, fixando-se como única e exclusiva condição a situação de adimplência do contrato ao tempo da divulgação da matéria (16/03/2020) e limitado aos valores já utilizados.
A ação foi distribuída para a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Campo Grande e aguarda a decisão do Juízo sobre a medida liminar requerida.
Proprietário desmatou 8,82 hectares de vegetação nativa de cerrado sem licença ambiental; ele também responderá por crime ambiental, com pena de até seis meses de detenção
Com uso de GPS, Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas realizaram fiscalização em uma fazenda no município hoje (18) e localizaram um desmatamento de 8,82 hectares de vegetação nativa de cerrado realizado sem a licença ambiental, verificado por superposição de imagem de satélites.
A área já estava fora desmatada há algum tempo e já estava com plantio de pastagem e criação de gado, e a madeira proveniente da vegetação desmatada havia sido explorada e não se encontrava mais no local. Apesar de gado no local a área já estava em regeneração.
As atividades foram interditadas e o infrator, de 37 anos, residente em Três Lagoas, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 8.820. Ele também responderá por crime ambiental com pena de três a seis meses de detenção. O infrator foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental estadual.
Segundo os moradores, produto sai de caminhões e depósito usados no transporte e estocagem do açúcar produzido na região noroeste paulista.
GLOBO.COM – Moradores de Santa Adélia (SP) estão sofrendo transtornos por conta de uma poeira de açúcar que invade as casas. Segundo eles, o produto sai de um galpão e de caminhões utilizados para transportar o açúcar produzido na região noroeste paulista.
A faxineira Diva Perpétua Malavezzi, que mora na frente do galpão, diz que não aguenta mais limpar o quintal e seu imóvel. “Eu acabei de lavar, mas você pisa e já está tudo sujo novamente. Não tem condições”, afirma.
Outra moradora que sofre com a situação é vendedora Maria Júlia Marcondes. Mesmo deixando as portas e janelas fechadas, muita sujeira se acumula na casa onde ela mora.
“Não pode nem abrir para tomar um ar. Nesse calor ainda. Muita poeira de açúcar. O céu fica branco. Às vezes, você respira e sente gosto de açúcar”, diz.
Moradores dizem que ‘nuvem de açúcar’ é formada por armazém em Santa Adélia — Foto: Reprodução/TV TEM
O armazém de onde sai todo o açúcar ficou nacionalmente conhecido em 2013. O Porto Seco que na época armazenava mais de 30 toneladas do produto foi atingido por um incêndio.
As chamas derreteram toda a estrutura metálica de um dos galpões e fizeram o açúcar se transformar em caramelo. O líquido se espalhou pelas ruas, invadiu casas e chegou até o rio São Domingos, matando 13 toneladas de peixes.
Na época, a empresa foi multada em R$ 15 milhões pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). No começo deste ano, a Justiça negou pedido para cancelar a multa.
Por causa do episódio, muitos moradores da rua que fica ao lado do Porto Seco mudaram de endereço. Ele chegou a ficar seis anos inativo, mas voltou a operar no ano passado.
Malefícios à saúde
Segundo o pneumologista Rafael Mussolini, a inalação das partículas de açúcar pode ser prejudicial à saúde dos moradores. “Podem surgir quadros alérgicos, tosse, crise de rinite, asma, até problemas mais sérios”, explica.
Os moradores dizem que já reclamaram para a prefeitura e diretamente para a empresa, mas nada foi feito. Enquanto isso, eles convivem diariamente com o problema.
Operação Além-Mar envolveu mais de 600 policiais federais, que cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão em 13 estados
A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje, 18, a Operação Além-Mar, que investiga esquema de Tráfico Internacional de Drogas e Lavagem de Dinheiro.
Estão sendo cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias), expedidos pela 4ª Vara Federal – Seção Judiciária de Pernambuco. Os mandados são dirigidos a endereços e pessoas localizados em 13 estados (AL, BA, CE, DF, GO, MS, PA, PB, PE, PR, RN, SC, SP).
Pelo menos um dos endereços visitados pelos policiais ficava em Três Lagoas. Uma fonte procurada pelo Perfil News confirmou que “houve mandados cumpridos na cidade”. Não há informações sobre o envolvido ou o que a Polícia buscava.
Foi determinado, ainda, pela Justiça Federal o sequestro de aviões (7), helicópteros (5), caminhões (42) e imóveis (35) urbanos e rurais (fazendas) ligados aos investigados e ao esquema criminoso, além do bloqueio judicial do valor de R$100 milhões.
Participam da ação por aproximadamente 630 policiais federais.
Quatro organizações criminosas autônomas, atuando em conexão, viabilizavam o esquema de tráfico internacional de drogas investigado na atual operação, por meio do qual toneladas de cocaína foram exportadas para a Europa via portos brasileiros, especialmente no Porto de Natal/RN.
A primeira célula do grupo, estabelecida em São Paulo/SP, promove reiteradamente a internação de cocaína através da fronteira do Brasil com o Paraguai, transportando-a via aérea até o estado de São Paulo e distribuindo-a no atacado para organizações criminosas estabelecidas no Brasil e na Europa
A segunda, estabelecida em Campinas/SP, parceira da anterior, recebe a cocaína internalizada no território nacional para distribuição interna e exportação para Cabo Verde e Europa.
A terceira, estabelecida em Recife/PE, é integrada por empresários do setor de transporte de cargas, funcionários e motoristas de caminhão cooptados, e provê a logística de transporte rodoviário da droga e o armazenamento de carga até o momento de sua ocultação nos containers.
A quarta parte da organização criminosa, estabelecida na região do Braz, em São Paulo/SP, atua como banco paralelo, disponibilizando sua rede de contas bancárias (titularizadas por empresas fantasma, de fachada ou em nome de “laranjas”) para movimentação de recursos de terceiros, de origem ilícita, mediante controle de crédito/débito, cujas restituições se dão em espécie e a partir de TEDs, inclusive com compensação de movimentação havida no exterior (dólar-cabo).
Prisões em flagrante e apreensões de drogas ao longo das investigações caracterizaram um modus operandi dividido em três fases: INTERNAÇÃO da cocaína pela fronteira com o Paraguai e armazenamento no interior de São Paulo; TRANSPORTE INTERNO da droga para as regiões de embarque marítimo e armazenamento em galpões; TRANSPORTE INTERNACIONAL mediante embarque da droga em navios de carga (contaminação de containers) ou veleiros.
Durante a fase sigilosa das investigações foram presas 12 pessoas e apreendidas mais de 11 toneladas de cocaína, no Brasil e na Europa, relacionados ao esquema criminoso. Dentre esses presos estava um grande traficante, que permaneceu foragido da justiça brasileira por 10 anos e era procurado pela Polícia Federal e pela National Crime Agency – NCA, do Reino Unido. Ele foi preso em Jundiaí/SP em março/2019.
As investigações foram iniciadas no ano de 2018, a partir de informações difundidas à Polícia Federal pela National Crime Agency – NCA, como resultado de parceria estabelecida para reprimir o tráfico de cocaína destinada à Europa.
Mesmo diante da situação de emergência de saúde pública e o isolamento social imposto, o esquema criminoso não foi interrompido, tendo sido apreendidos, entre os meses de março/20 e julho/20, mais de 1,5 tonelada de cocaína.
São 992 casos positivos desde o início da pandemia; desses, 608 já passaram pela quarentena e estão recuperados
Três Lagoas se aproxima da marca de mil confirmações de infecção pelo novo coronavírus. Nesta terça-feira, 18, a cidade registrou mais 31 casos positivos, chegando a 992 confirmações desde o início da pandemia.
Do total de casos, 608 pessoas já cumpriram o período da quarentena e são consideradas curadas. Outras 365 ainda são consideradas como casos ativos. Dezenove pessoas já morreram na cidade em decorrência da doença.
Dezessete pessoas estão hospitalizadas, sendo sete em leitos de UTI. Confira a tabela abaixo:
Confira a taxa de ocupação dos leitos disponíveis para Covid (confirmados e suspeitos):
Em live que será realizada hoje às 14h30, Noemir Felipetto explicará todos os detalhes do processo eleitoral, o que pode e o que não pode e como a Covid influenciará as campanhas em tempos em que as aglomerações são proibidas
O Perfil News conversa, nesta terça-feira, 18, às 14h30, com o advogado especialista em Direito Eleitoral Noemir Felipetto. Ele falará sobre o processo eleitoral, que já está em curso nos municípios de todo o país.
Formado há 17 anos pela Unigran, em Dourados, Felipetto também é jornalista e licenciado em Letras. Já atuou em diversas campanhas eleitorais e falará, tanto para eleitores quanto para pré-candidatos, sobre o que a Lei Eleitoral permite ou não, e sobre como a pandemia deve mudar os costumes nas campanhas eleitorais.
O ensaio clínico de fase 3 tem previsão de participação de 7 mil voluntários em 7 estados: BA, MG, PR, RJ, RN, RS e SP. É a quarta vacina a obter autorização de testes no país.
GLOBO.COM –
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou, nesta terça-feira (18), testes de fase 3 de mais uma vacina contra a Covid-19 no Brasil: a Ad26.COV2.S, desenvolvida pela Janssen Pharmaceuticals, do grupo Johnson & Johnson. Esta é a quarta vacina a obter autorização de testes no país, junto com a de Oxford (inglesa), a da Sinovac (chinesa) e a da BioNTech/Pfizer (alemã/americana).
A Anvisa não informou a data de início dos testes, que depende de aprovação no Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) – órgão do Ministério da Saúde responsável pela avaliação ética de pesquisas clínicas – e da organização dos pesquisadores para recrutamento dos voluntários.
Está prevista a participação de 7 mil pessoas, com idade mínima de 18 anos, em 7 estados: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os participantes deverão receber uma dose única da vacina ou um placebo (substância inativa), para servir de grupo controle. A determinação de quem recebe a vacina ou o placebo será feita de forma aleatória (randomizada), e nem os voluntários, nem os pesquisadores saberão quais pessoas receberam qual substância (esse tipo de estudo é chamado de “duplo-cego”).
Na fase 3, é testada a segurança e a eficácia de uma imunização, normalmente com participação de milhares de voluntários.
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