30/03/2006 11h30 – Atualizado em 30/03/2006 11h30
Folha Online
O governo vai notificar a embaixada chinesa até a próxima semana sobre os setores da indústria brasileira prejudicados pelo que o Ministério do Desenvolvimento chamou de “surto de importação”.O governo informou que pedivelas para bicicletas, escovas de cabelo, óculos de sol, armações de óculos, alto-falantes e ferro silício são os produtos cujas análises para abertura de salvaguarda estão bem adiantadas. No caso de pedivelas para bicicletas, por exemplo, o aumento das importações chinesas do produto de 2004 para o ano passado foi de 183%.Após a notificação, caso não haja um acordo com a China para limitar as importações desses produtos com forte crescimento nas importações, o Ministério do Desenvolvimento dará início aos processos de imposição de salvaguardas (barreiras comerciais) contra o país. “A palavra-chave é negociar, tanto que antes de adotarmos a salvaguardas vamos oferecer consultas preliminares”, disse, em tom diplomático, o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Armando Meziat.Em nota, o secretário informou que após receber a notificação o governo chinês terá 10 dias para manifestar interesse em fazer a consulta e, em caso positivo, até 30 dias para que ela seja concluída. Caso não se chegue a um acordo, o processo de investigação será aberto e oficializado no “Diário Oficial” da União, e novas consultas serão oferecidas aos chineses.Se nessa segunda oportunidade também não se alcançar uma solução mutuamente satisfatória, as medidas previstas poderão ser aplicadas, respeitando-se os prazos limites regulamentados pelo decreto publicado no ano passado que abriu a possibilidade de implementação de salvaguardas específicas contra a China.Outros setoresEm relação aos outros setores que já entraram com petições para a imposição de salvaguardas mas não foram incluídos nessa primeira lista, o o secretário afirmou que alguns pedidos foram entregues recentemente, outros não apresentaram toda a documentação e também há aqueles que não conseguiram provar a necessidade da medida.Armando Meziat explicou ainda que, para uma petição ter embasamento técnico, além do surto de importação, o setor deve comprovar desorganização do mercado local, queda nos preços e e perda de mercado, entre outros indicadores.Segundo ele, o governo tem mantido um trabalho diário com todos os interessados, inclusive com ajuda da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), para que os processos possam ser montados com embasamento técnico e possam ser levados adiante.Desde 2005 a indústria brasileira pode pedir salvaguardas contra a China. O embasamento legal está previsto no decreto 5.556, publicado no “Diário Oficial” de 5 de outubro. As salvaguardas são transitórias e poderão ser aplicadas até 2013 –no caso dos têxteis, valem só até dezembro de 2008.