25/03/2003 16h31 – Atualizado em 25/03/2003 16h31
Enquanto não ocorrer mudança de partido dos deputados Nelsinho Trad e Pastor Barbosa, as comissões técnicas da Assembléia Legislativa serão presididas pelo deputado-membro mais idoso, para não haver o risco de o presidente eleito ser destituído com a reformulação nos quadros das comissões.
A decisão foi tomada por líderes partidários em comum acordo com a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para evitar o confronto entre o PL e PTB e, posteriormente, o constrangimento de o presidente eleito perder o cargo por falta de respaldo partidário em decorrência de alteração nas bancadas.
Com isso, o deputado petebista Akira Otsubo vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante do Legislativo, até a definição partidária de Nelsinho e Barbosa. Akira deverá, ainda, comandar outras comissões por ser o mais idoso.
Se houvesse eleição hoje na CCJ, como estava previsto, Akira seria eleito por acordo de líderes. Só que ele não teria nenhuma garantia de permanecer no cargo com a redução da bancada do PTB, de seis para quatro integrantes, com a saída de Nelsinho e Pastor Barbosa.
Hoje, o PTB por ser a maior bancada, tem o direito de indicar dois membros em cada comissão. Com a filiação de Nelsinho e Barbosa no PMDB, o partido vai perder o status de majoritário e, consequentemente, as presidências das comissões no caso de os líderes exigirem mudança na composição.
“Vamos agir com cautela para não sermos frustrados lá na frente com perda da presidência da Comissão de Constituição e Justiça”, advertiu o líder do PTB, deputado Maurício Picarelli, lamentando que a expectativa da saída de Nelsinho e Pastor Barbosa esteja adiando a definição do presidente da CCJ.
Segundo Picarelli, com alteração na composição das bancadas, o acordo de líderes que hoje assegura a eleição de Akira Otsubo para a presidência da CCJ perde a eficácia. “Aí o quadro partidário é outro e nós, de majoritário, ficaremos do mesmo tamanho do PMDB (que deverá ficar com quatro integrantes com a filiação de Nelsinho e Pastor Barbosa) e do PSDB”, analisou Picarelli.
A bancada que se tornará majoritária será o PDT com cinco integrantes. Esse partido, também, poderá ficar com quatro integrantes se o deputado Ari Artuzzi, o Sucupira, for para o PT. Se isso ocorrer, vai haver cinco bancadas do mesmo tamanho com quatro membros: PTB, PDT, PT, PMDB e PSDB.
