25/03/2003 14h22 – Atualizado em 25/03/2003 14h22
Falhas na execução do Programa Pantanal estão causando perda de dinheiro, gastos desnecessários e atraso na execução das obras em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. O mea-culpa será feito pelos governos dos dois Estados numa reunião, que deverá ocorrer nos próximos dias, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por erro, o Estado gastou desnecessariamente R$ 1,3 milhão com técnicos e teve de devolver R$ 2 milhões por atraso em licitação. No encontro também deverá ser reformulado o projeto e definido um novo cronograma para a liberação dos US$ 200 milhões ao Estado – cerca de R$ 680 milhões.
Segundo o coordenador estadual do Programa Pantanal, Euclydes Bezerra de Souza Júnior, atraso na licitação obrigou o Governo de Mato Grosso do Sul a devolver cerca de R$ 2 milhões porque produtos para comunidades indígenas e assentamentos não foram adquiridos no prazo. “Faltou preparo ao Estado para agilizar isso, já que a licitação ainda estava sendo realizada quando venceu o prazo para o Governo entregar os comprovantes de pagamento”, explica Souza Júnior.
Outro problema foi o pagamento, por falta de conhecimento dos coordenadores, de R$ 1,3 milhão pelos serviços de técnicos para analisar e propor projetos para os 22 municípios beneficiados pelo programa. Esse pagamento poderia ser feito pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNURD), que já vem pagando os técnicos de Mato Grosso. O Governo sul-mato-grossense deve firmar convênio com o órgão da ONU em 30 dias para ficar livre de um gasto mensal de R$ 75 mil.
Gerenciamento
O mais grave é a paralisação do processo que escolheu a Concremat para gerenciar o Programa Pantanal, uma das exigências do Bid. A empresa venceu a licitação internacional, mas o resultado não foi homologado porque a quarta colocada no certame está questionando o resultado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o coordenador do programa, na reunião com o Bid será analisada a proposta de uma gestão tripartite, formada pelos governos de MS e MT e pelo Ibama. Nesse caso, uma empresa será contratada para prestar consultoria ao grupo. Outra solução é uma negociação política para colocar fim ao litígio judicial, propondo um acordo com a empresa que está com ação no STJ. Sobre a licitação, o Governo estadual quer realizá-la pela Internet através da Central de Compras. Como haverá mais agilidade no processo, Souza Júnior disse que existe predisposição do Bid em aceitar essa alteração.
Cronograma
No ano passado, primeiro ano de investimentos do Programa Pantanal, o Governo de Mato Grosso do Sul deveria ter recebido US$ 5 milhões (R$ 17 milhões no câmbio de ontem). No entanto, o total repassado ficou em R$ 1,8 milhão. O coordenador conta que ainda faltam ser repassados R$ 2,1 milhões referentes a restos a pagar dos contratos firmados em 2002. Por isso, Euclydes Souza Júnior defende a definição de um novo cronograma para o repasse dos US$ 200 milhões, que serão investidos em programas de saneamento e na implementação de medidas de desenvolvimento sustentável na região do Pantanal. A falta de uma empresa pública na área de saneamento em Mato Grosso é outro problema, já que a companhia daquele Estado foi privatizada.
