A comissão, formada por representantes dos Tribunais de Contas do País, cumpriu uma agenda de dois dias no TCE-MS
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul abriu as portas para receber o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP). A comissão, formada por representantes dos Tribunais de Contas do País, cumpriu uma agenda de dois dias no TCE-MS que incluiu uma reunião e visita institucional ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, na quinta-feira (18), e nesta sexta-feira (19), uma a visita técnica ao “Laboratório de Obras Rodoviárias”.
O IBRAOP é uma sociedade civil de direito privado sem fins econômicos, de âmbito nacional, constituído por profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, de nível superior e que exercem atividades relacionadas à auditoria de obras públicas.
O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo Dionizio, deu boas-vindas e destacou a importância da presença da comissão na Corte de Contas. “O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebe uma entidade nacional com grande credibilidade que tem editado uma série de normas técnicas voltadas para as obras e serviços de engenharia e que tem dado um apoio muito forte aos Tribunais de Contas para que a fiscalização seja cada dia mais efetiva”.
Agradecendo a receptividade, a presidente do IBRAOP, Adriana Portugal, explicou que a comissão vem realizando reuniões in loco nas cortes do País com a finalidade principal de agregar contribuições de seus integrantes na reformulação do estatuto que rege a instituição.
“Com 23 anos de existência [IBRAOP], passamos pela necessidade de fazermos uma revisão em nosso estatuto e é, justamente, por conta disso que esse grupo vem se reunindo há algum tempo. Além da revisão do estatuto, optamos em fazer encontro aqui em Mato Grosso do Sul para conhecermos todas as instalações do Tribunal de Contas, bem como o corpo de técnico que trabalha com auditoria de obras públicas”, explicou a presidente do IBRAO.
Na ocasião, a comissão também conheceu as instalações e o trabalho realizado no laboratório de análise de engenharia – Laboratório de Obras Rodoviárias, implantado recentemente no TCE-MS.
Adriana Portugal também destacou que o laboratório é importante para a melhora na qualidade nas auditorias pois agrega mais elementos técnicos e robustos no trabalho de inspeção do asfalto realizado pelos auditores, gerando benefícios para a sociedade, visto que por meio das análises realizadas, os Tribunais de Contas conseguem realizar auditorias mais robustas, auxiliando na elaboração dos procedimentos voltados para auditoria de obras rodoviárias e de pavimentação urbana.
“Com essas reuniões e visitas aos Tribunais de Contas, estamos conseguindo trazer experiência dentro dos procedimentos de auditoria para elaborarmos estruturas de verificação muito ricas, contribuindo na uniformização da auditoria de obras públicas. E como o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul é um dos filiados ao IBRAOP, estamos aqui para apresentar os nossos produtos e dizer o que podemos contribuir cada vez mais para auditoria de obras públicas”, completou Adriana Portugal.
Na presidência
A visita da comissão técnica ao presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, permitiu a aproximação e o diálogo entre as instituições. Na ocasião, o presidente ressaltou a importância e a singularidade de Mato Grosso do Sul na questão ambiental, solicitando o apoio do IBRAOP para o desenvolvimento de métodos que auxiliem o controle externo na proteção do meio ambiente, notadamente para questões relacionadas ao Pantanal e regiões de preservação ambiental, de importância turística em nosso Estado.
Já a presidente do IBRAOP, Adriana Portugal, reforçou os objetivos que orientam a atuação do instituto e que a preocupação com o meio ambiente é constante, sendo parte importante das discussões que vão ocorrer, entre os dias 12 a 15 de junho, na cidade de Luís Correia (PI), no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas — o ENAOP 2024.
O chefe da Divisão de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do TCE-MS (DFEAMA), Ricardo Rivelino Alves, destacou a relevância da visita do IBRAOP. “É muito importante essa visita institucional da comissão do IBRAOP, instituto o qual o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul é filiado, pois essa aproximação tende a promover um compartilhamento de necessidades e propostas de soluções entre os entes”.
Olga Cruz, TCE-MS
