31/07/2003 14h29 – Atualizado em 31/07/2003 14h29
Secretários de Cultura de todas as regiões do país participaram do terceiro encontro da bateria de seminários do Cultura para Todos, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na capital federal.
Cerca de 100 secretários apresentaram suas idéias e propostas para a formulação de um novo modelo de financiamento público da cultura. Foram discutidas, sobretudo, as Leis Rouanet e do Audiovisual e também apresentadas propostas alternativas de financiamento da Cultura, com base no ICMS.
Primeiros encontros – 16 e 17 de junho, em Brasília
As falhas e as propostas de mudança da legislação cultural foram os temas discutidos nas primeiras reuniões do Seminário Cultura para Todos. Os servidores do Ministério falaram, principalmente, da importância de o Estado gerir suas próprias políticas culturais, sem transferir essa responsabilidade para outros setores da sociedade. É que os debatedores ressentem-se da ausência de uma política cultural verdadeiramente comprometida com o desenvolvimento do Estado.
Como exemplo, eles citaram as leis Rouanet (Lei nº 8.313/91) e do Audiovisual (Lei nº 8.685/93). Os participantes também discutiram propostas de mecanismos de aplicação das Leis. Os resultados do encontro serão levados aos outros eventos – que acontecerão em todo o país – como proposta do Ministério da Cultura.
Para debater um novo modelo de financiamento para a Cultura foram formadas oficinas de trabalho e cerca de 60 técnicos do Ministério da Cultura que participaram do Seminário Interno discutiram o Ficarte, o Mecenato, a Lei do Audiovisual e a CNIC.
Ao final de cada etapa, é realizada plenária para cruzar as informações e dados das inúmeras sugestões e propostas. Os resultados do evento serão levados para os outros encontros como proposta do MinC.
Mapa da Participação
1 – Todos os artistas, produtores, patrocinadores, empresários, dirigentes culturais e autoridades federais, estaduais e municipais podem participar do Seminário Cultura para Todos;
2 – As inscrições podem ser feitas com o organizador do evento em cada estado. Veja no Calendário do Seminário (abaixo) a data do encontro em sua cidade e procure o responsável pelo seminário;
3 – Este Mapa da Participação está sendo aperfeiçoado diariamente (novas notícias, contatos para inscrições, telefones, e-mails, etc). Nos próximos dias, estaremos comunicando outros telefones e endereços eletrônicos de organizadores do Seminário Cultura para Todos nos estados;
4 – O MinC está levantando em seus arquivos quais as empresas privadas que nos últimos anos mais têm colaborado com as Leis de Incentivo à Cultura. Essas empresas serão convidadas a participar do Seminário com Investidores Privados, programado para o dia 5 de agosto, no CCBB, em Brasília.
Calendário do Seminário:
12 de junho – Lançamento Oficial
cidade: Brasília
local: Ministério da Cultura (sede)
16 e 17 de junho – Seminário Interno MinC (1)
cidade: Brasília
local: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
03 de julho – Seminário Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura
cidade: Brasília
local: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
11 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (Sudeste 1)
cidade: Rio de Janeiro
local: Teatro Odylo Costa Filho (UERJ)
informações: (21) 2587-7116/7481 (Dino Garcia)
16 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (Sudeste 2)
cidade: Belo Horizonte
local: Palácio das Artes – Av. Afonso Pena, 1.537
18 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (Sudeste 3)
cidade: São Paulo
local: Complexo Cultural Luz/Julio Prestes – Sala São Paulo – Rua Mauá, 51
19 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (Centro-Oeste)
cidade: Bonito/MS
local: Rua Pilad Rebua s/nº – Tenda do IV Festival de Inverno
19 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (Sul 1)
cidade: Londrina/PR
local: Hotel Crystal – Rua Quintino Bocaiuva, 15
informações: (43) 3371-6610
21 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (Sul 2)
cidade: Porto Alegre
local: Usina do Gasômetro, sala 209
informações: (51) 3224-5972
21 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (Sul 3)
cidade: Florianópolis
local: Centro Integrado de Cultura – Av. Gov. Irineu Bornhausen, 5.600 – Agronômica
23 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (Norte 1)
cidade: Belém
local: Auditório do Banco da Amazônia, Av. Pres. Vargas, 800 – Centro
informações: (81) 3424-7611 ou [email protected]
25 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (Norte 2)
cidade: Manaus
local:
informações:
25 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (Sul 4)
cidade: Curitiba
local:
informações:
28 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (BA, AL, SE)
cidade: Salvador
local: Rua Augusto Viana s/nº Canela, Reitoria da UFBA
informações:
29 de julho – Seminário Artistas e Produtores Culturais (PE, CE, PB, PI, RN)
cidade: Recife
local: SEBRAE – Rua Tabaiares, 360 – Ilha do Retiro
informações: (81) 3424-7611 ou [email protected]
06 de agosto – Seminário Artistas e Produtores Culturais (GO)
cidade: Goiânia
local:
08 de agosto – Seminário Artistas e Produtores Culturais (ES)
cidade: Vitória
local: Auditório da Rede Gazeta (Rua Chafic Murad, 902)
informações: (27) 3132-8354 ou 3132-8355 [email protected]
11 de agosto – Seminário Pessoa Física
cidade: Brasília
local: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
13 de agosto – Especialistas
cidade: Brasília
local: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
18 de agosto – Seminário Investidores Privados e Fundações
cidade: Brasília
local: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
21 de agosto – Seminário Investidores Estatais
cidade: Brasília
local: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
25 e 26 de agosto – MinC (interno)
cidade: Brasília
local: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
28 e 29 de agosto – Seminário Administração Federal
cidade: Brasília
local: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB)
Entre 1 e 5 de setembro – Conclusão dos Documentos
cidade: Brasília
local:
Entre 8 e 12 de setembro – Senado e Câmara Federal
cidade: Brasília
local: Brasília
Entre 15 e 19 de setembro – Teleconferência Nacional com a participação do Ministro Gilberto Gil
cidade: Brasília
Outras informações: (61) 316-2367.