23/05/2003 15h04 – Atualizado em 23/05/2003 15h04
O governador Zeca do PT afirmou hoje que cada escola estadual terá como repasse para custeio a quantia de R$ 3,00 por aluno. Junto com a definição do repasse, o governo atribuiu mais responsabilidades aos diretores, que devem cuidar de todo o patrimônio das escolas. Estas mudanças estão previstas no projeto Escola Autônoma, lançado nesta manhã pelo governador, junto com uma série de outros projetos.
Zeca disse que há gastos elevados nas escolas- são 389 estaduais. O Projeto Escola Autônoma prevê independência administrativa, pedagógica e financeira, instrumentos para buscar a melhoria da qualidade de ensino.
O projeto será implantado em caráter experimental em oito escolas de Campo Grande, indicadas pelos oito Conselhos das Unidades Escolares (Counes) da cidade e até 2006 será adotado em todas os colégios da rede estadual.
Governador lança gestão democrática para escolas:
Para fortalecer a gestão democrática-participativa nas escolas da rede estadual de ensino, o governo anuncia o Projeto Escola Autônoma, que promete, através da independência administrativa, pedagógica e financeira, buscar a melhoria da qualidade de ensino.
O projeto será implantado em caráter experimental em oito escolas de Campo Grande, indicadas pelos oito Conselhos das Unidades Escolares (Counes) da cidade e a partir do próximo será ampliado para todas os colégios da rede estadual. A meta é atingir até 2006 todas as 398 escolas estaduais, onde estão 331.676 alunos e 16.173 professores.
Com a Escola Autônoma cada unidade escolar receberá repasses financeiros, na forma de créditos que poderão ser utilizados em sua totalidade ou não, para as despesas com água, luz e telefone. Os recursos economizados serão revertidos para a própria escola aplicar na aquisição de equipamentos, capacitação, pequenos reparos e compra de material didático, não podendo ser utilizados em construção, reforma ou ampliação do prédio escolar.
O valor de cota de cada unidade escolar será baseado no número de alunos (per capita), e o Colegiado Escolar fiscalizará a aplicação dos recursos através de seu conselho fiscal e da Secretaria de Educação, que revisará a cota anualmente, com o objetivo de ajusta-la conforme a oscilação do número de alunos.


