19/05/2003 08h53 – Atualizado em 19/05/2003 08h53

PARIS — A Anistia Internacional acusou nesta segunda-feira os países mais ricos do mundo de armar algumas das nações que mais violam os direitos humanos, apesar de assegurarem o contrário.

A organização, com sede em Londres, publicou um relatório prévio à conferência do Grupo dos Oito (G-8), a ser realizada no próximo mês, na cidade francesa de Evian, mostrando que pelo menos dois terços das transferências mundiais de armas entre 1997 e 2001 procederam de cinco dos membros do G-8: Estados Unidos, Rússia, França, Alemanha e Grã-Bretanha.

A Anistia defendeu a assinatura de um acordo internacional sobre o comércio de armas para fortalecer e harmonizar os controles nacionais sobre o fluxo de equipamentos militares para países que a organização considera que violam os direitos humanos, incluindo Israel, Colômbia, Afeganistão e Senegal.

O relatório, intitulado “Um catálogo de fracassos: exportações de armas do G-8 e violações dos direitos humanos”, afirma que os Estados Unidos foram responsáveis por 28 por cento do comércio mundial de armas entre 1997 e 2000, tornando-se o principal exportador no setor.

A Rússia fica em segundo lugar, com 17 por cento, enquanto a França responde por 10 por cento, a Grã-Bretanha, por sete por cento, e a Alemanha, por cinco por cento.

Estes países, juntamente com outros membros do G-8, como Itália e Canadá, assinaram vários acordos internacionais que proíbem a exportação de armas se há o risco de que sejam utilizadas na violação de direitos humanos e também possuem leis que exigem licenças para as exportações militares.

O Japão, o outro membro do G-8, proíbe a exportação de armas e equipamentos militares.

A Anistia também exortou Estados Unidos, Grã-Bretanha, Alemanha, França, Rússia e China a publicar os nomes das companhias que forneceram tecnologia biológica, química e bélica ao Iraque.

(Com informações da Reuters)

19/05/2003 08h24 – Atualizado em 19/05/2003 08h24

BRASÍLIA — Quase cinco meses depois de tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu avaliar o desempenho de seus ministros na luta para enfrentar a crise e elaborar projetos criativos que acabem com a pobreza, anunciou neste domingo o porta-voz da Presidência da República, André Singer.

Lula fará a reunião na Granja do Torto, na segunda-feira, para possibilitar “uma autocrítica às ações do governo”, acrescentou o porta-voz.

“Não é a primeira vez que o presidente se reúne com a totalidade de seu gabinete ministerial”, disse ainda Singer, acrescentando que Lula acredita ter chegado a hora de “passar os projetos do papel para ações concretas, a fim de promover um econômico com justiça social”.

“As reuniões de gabinete são importantes para Lula porque permitem aos ministros que conheçam as medidas governamentais nas diferentes áreas”, concluiu.

Em seus mais recentes atos públicos, Lula manifestou otimismo em relação ao que já foi alcançado em seus primeiros meses na Presidência, particularmente no que se refere à contenção da inflação, à revalorização da moeda e ao incentivo de todos os setores da população para que participem da luta contra a pobreza.

No entanto, o presidente reconheceu que o cumprimento desses objetivos requereu a adoção de “remédios amargos”, como um drástico ajuste dos gastos públicos e o aumento dos juros.

Lula acredita ter chegado a hora de encaminhar reformas no setor previdenciário, tributário, trabalhista, constitucional, judicial, entre outros.

Mas o governo vem enfrentando críticas, inclusive de alguns importantes membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e de partidos aliados.

(Com informações da Associated Press)

19/05/2003 08h19 – Atualizado em 19/05/2003 08h19

BAGDÁ — Em meio a acusações de que Washington abandonou suas promessas de delegar poderes reais aos iraquianos, o administrador norte-americano do Iraque, Paul Bremer, insistiu neste domingo que estava dando prosseguimento ao projeto de criar uma autoridade interina no país.

Entre os críticos estão membros do Congresso Nacional Iraquiano (CNI), considerado um forte aliado dos Estados Unidos, e o xiita Supremo Conselho para a Revolução Islâmica no Iraque, que ameaçou organizar uma campanha de desobediência civil.

Bremer disse durante uma visita à cidade de Mosul que se reuniria com líderes políticos iraquianos neste mês para discutir o estabelecimento de uma autoridade interina, e rejeitou reportagens da imprensa norte-americana dando conta de que o processo havia sido adiado.

“Não sei de onde vêm esses rumores porque nós não adiamos nada”, respondeu a repórteres.

O jornal New York Times afirmou que Bremer e autoridades britânicas haviam dito a líderes iraquianos, na sexta-feira passada, que tinham postergado indefinidamente um plano que permitiria aos iraquianos formar uma assembléia nacional e um governo interino até o fim do mês.

Adiamento ou não, políticos iraquianos manifestaram profundas suspeitas com relação ao uso do termo “autoridade interina” em lugar do mais forte “governo interino”.

Eles argumentam que uma “autoridade” não daria aos iraquianos o controle pleno sobre ministérios importantes e sobre a política externa.

Essa é a primeira divergência pública entre o CNI e Washington desde a queda do regime de Saddam Hussein, no mês passado.

“Uma autoridade interina é um conceito muito vago. Não tenho certeza de que um representante iraquiano iria às reuniões da Opep (Organização de Países Exportadores de Petróleo) sob esse arranjo”, observou Entifadh Qanbar, do Congresso Nacional Iraquiano.

“Nós continuaremos a dizer isso a Bremer e a exercer muita pressão. Qualquer arranjo desse tipo não funcionará. Os Estados Unidos voltarão atrás e aceitarão um governo interino”, acrescentou.

Qanbar afirmou que os Estados Unidos haviam concordado reiteradas vezes em formar um governo soberano e não apenas uma “autoridade”.

Segundo um político iraquiano, autoridades norte-americanas e britânicas haviam dito ao CNI, na sexta-feira, que a transferência de poder para uma autoridade interina se daria em etapas.

De acordo com a fonte, a autoridade assumiria, já no seu estabelecimento, a responsabilidade por algumas pastas, e, só mais tarde, receberia o controle de ministérios importantes, como o do Interior, da Defesa e das Relações Exteriores.

E o Supremo Conselho para a Revolução Islâmica no Iraque também acusou Washington de quebrar suas promessas sobre o estabelecimento de um governo iraquiano soberano.

Ahmad Khaffaji, membro do conselho, afirmou que o enviado dos Estados Unidos Zalmay Khalilzad havia feito tais promessas em conferências realizadas antes da guerra, em Londres e no norte do Iraque.

“Nós exigimos que os norte-americanos cumpram suas promessas”, reagiu Khaffaji. “Caso contrário, faremos uma campanha de desobediência civil”.

(Com informações da Reuters)

19/05/2003 08h02 – Atualizado em 19/05/2003 08h02

GENEBRA, Suíça — Os Estados Unidos surpreenderam neste domingo ao abrir mão de suas objeções e declarar que apoiariam plenamente um tratado global antifumo na assembléia anual da Organização Mundial de Saúde (OMS), que terá início na segunda-feira.

“Vou apoiar o tratado – para a surpresa de muitos em todo o mundo”, afirmou o secretário norte-americano da Saúde, Tommy Thompson, a jornalistas.

Apesar de ter uma das mais rigorosas legislações contra o fumo, os Estados Unidos haviam se oposto, juntamente com a Alemanha, a uma cláusula proibindo anúncios de cigarros, argumentando que esta infringiria as garantias constitucionais de liberdade de expressão.

No que pareceu ser uma volta atrás, Thompson disse que não pediria alterações no texto da Convenção de Estrutura para o Controle do Tabaco.

“Não vou fazer nenhuma alteração. Não temos reservas. A delegação está aqui, chefiada por mim, em apoio ao tratado contra o tabaco”, assegurou.

Ativistas declararam-se entusiasmados com a notícia.

“É uma mudança surpreendente em relação à posição obstrucionista que os Estados Unidos haviam adotado durante as negociações”, comentou Kathryn Mulvey, da aliança antifumo norte-americana Infact.

Sem garantia de ratificação

Mas Thompson evitou revelar se os Estados Unidos ratificariam o pacto, que visa a combater um vício que mata quase cinco milhões de pessoas por ano.

O presidente norte-americano, George W. Bush, ocupado com outras questões como o Iraque e a situação da economia norte-americana, ainda não teve a oportunidade de rever o texto com seus assessores jurídicos, justificou o secretário.

“O presidente vai decidir se e quando assinará. Ele ainda está analisando o assunto, que chegou à sua atenção na última semana. Eu lhe apresentei minha abordagem e ele demonstrou muito apoio”, completou.

O tratado busca atenuar as conseqüências do uso do tabaco com medidas como a proibição de propaganda e da venda por menores e para menores, além da repressão ao contrabando.

A OMS prevê que o número de pessoas que morrem anualmente de câncer, doenças cardiovasculares e outros males associados ao fumo possa ultrapassar os 10 milhões até 2020, com 70 por cento das vítimas no mundo em desenvolvimento.

O Brasil estará representando na reunião da OMS pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, que reafirmará a posição do país favorável a um maior controle sobre a propaganda e a venda do tabaco e derivados, segundo a Agência Brasil.

(Com informações da Reuters)

19/05/2003 07h57 – Atualizado em 19/05/2003 07h57

Termina nesta segunda-feira o prazo para o cadastramento de celulares pré-pagos em Mato Grosso do Sul. Os clientes podem fazer o cadastramento pelo telefone 1404, da Vivo, ou 1281, da Americel. O objetivo do cadastramento é coibir o uso indiscriminado de celulares pré-pagos, sobretudo em presídios e ações criminosas.

Quem não cadastrar pré-pago terá multa de R$ 90:

Os usuários de celulares pré-pagos que não fizerem o recadastramento de seus aparelhos deverão pagar multa de 10 uferms (aproximadamente R$ 90) para ter a linha liberada. A penalidade está prevista na lei estadual 2530, de novembro de 2002, que instituiu o cadastramento em Mato Grosso do Sul.

Pela lei, o usuário também pode ser multado se não mantiver os dados atualizados. Ao usuário cabe cadastrar-se no ato da compra do aparelho, apresentando RG ou CPF (Cadastro da Pessoa Física), se for pessoa jurídica deve apresentar o CGC (Cadastro Geral do Contribuinte).

O usuário deve ainda comunicar à operadora o furto, roubo, extravio e transferência do aparelho, bem como alterações nos dados cadastrais.

19/05/2003 07h54 – Atualizado em 19/05/2003 07h54

O governo do Estado reconsiderou até quarta-feira, dia 21 de maio, a decisão de demitir 213 professores convocados, que aderiram à greve da categoria. Segundo o Secretário de Estado de Gestão, Ronaldo Franco, em entrevista ao Bom Dia MS, a medida quer impedir injustiças, uma vez que no fim de semana, muitos professores que não aderiram à greve procuraram o governo para justificar sua ausência das aulas.

De acordo com o secretário, a lista deveria ser publicada no Diário Oficial de hoje, mas muitos professores convocados disseram que queriam trabalhar, mas foram impedidos, cumprindo assim o horário de trabalho dentro da escola.

A decisão de demitir os funcionários não concursados foi anunciada pelo governo antes da greve começar. Em nota oficial, o governo disse que os professores foram contratados, sem concurso, há cerca de três meses e que sabiam do valor do salário.

Fonte: TV Morena

19/05/2003 07h53 – Atualizado em 19/05/2003 07h53

O governo do Estado descarta qualquer possibilidade de atender às reivindicações dos professores da rede estadual, que estão em greve e querem 32% de aumento salarial. A informação é do Secretário de Estado de Gestão, Ronaldo Franco, em entrevista ao Bom Dia MS.

O secretário disse que “o governo aposta no bom senso dos professores para que encerrem negociações e voltem ao trabalho”. Franco reafirmou que o orçamento do Estado possibilita teto de aumento salarial de 10% para a categoria. Medida, que segundo ele, vai ser adotada mesmo colocando em risco o pagamento do 13º salário.

O secretário informou que o governo divulgou nota convocando os alunos para a volta às aulas porque soube que muitos professores, incluindo os convocados, estão querendo trabalhar, mas são impedidos.

De acordo com Ronaldo Franco, não vai adiantar professores apresentarem qualquer outra proposta que extrapolem os 10%, pois o índice maior não cabe nas condições financeiras do Estado.

A presidente da Federação dos Professores de Mato Grosso do Sul, Mara Carrara, disse que a greve é por tempo indeterminado e “o comprometimento do ano letivo depende do comprometimento que o governo tem com a educação”.

A contra-proposta dos professores é aceitar os 10% de aumento agora, e a partir de setembro terem reajuste gradativo, chegando a 22% até dezembro. Desta forma, atingindo os 32% reivindicados.

18/05/2003 18h58 – Atualizado em 18/05/2003 18h58

O Exército Brasileiro, em Três Lagoas, através do comandante da 3ª Companhia do 47º Batalhão de Infantaria (3ª/47º BI), major Otávio Dornelles Claret da Silva, está promovendo importante solenidade, alusiva às comemorações do Dia da Infantaria, neste próximo sábado (24).

Na programação, segundo comunicado e convite do Comandante, consta uma solenidade militar, às 18 horas, no pátio do quartel do Exército, para entrega de boina aos novos recrutas. Nesta solenidade, haverá desfile da tropa, com participação especial dos militares da reserva, febianos e ex-militares da 3ª Companhia.

Na mesma ocasião, será apresentada uma simulação de um grupo de combate no ataque. Segundo está explicado no convite, a simulada “ação militar” consiste na transmissão de uma mensagem em código Morse por ex-telegrafistas da antiga estrada de ferro NOB do Brasil.

Show artístico

Para encerramento da cerimônia, alusiva ao Dia da Infantaria, o comando da 3ª/47º BI também programou a apresentação de um grande show musical com artistas consagrados da comunidade de Três Lagoas. Está prevista a apresentação do coral “O Boticário”, grupo “Choro Chorando”, “Banda Marcial e Musical”, “Zé da Harpa e Poliana”, “Centro Educacional Artístico” e o grupo “Guadalupe”.

No final da apresentação dos grupos artísticos, todos estarão reunidos numa grande orquestra para a execução da música “Aquarela do Brasil”.

A solenidade do Dia da Infantaria será encerrada com um jantar dançante, no Círculo Militar, a partir das 21 horas, com animação da Banda Saranda.

18/05/2003 18h57 – Atualizado em 18/05/2003 18h57

Lideranças políticas dos diretórios municipais do PMN, PSB e do PSC, em Três Lagoas, iniciaram diálogo para a formação de uma base aliada, neste final de semana, no intuito de se organizarem para as eleições de 2004.

Além da aliança dos três partidos, “praticamente definida”, segundo informou o presidente do PSB, Leivas Hamilton Nery Palhares, ainda existe a possibilidade de agregar o PPS e o PP, em formação em Três Lagoas.

O próprio pretenso e mais cotado pré-candidato a prefeito do PPS, empresário Hélio Morales Leal, participou do encontro, “demonstrando ser favorável às nossas pretensões, mas nada ainda ficou definido em relação a ele”, disse Leivas.

Acompanhado do secretário do PSB, Marcos Mocato, eles anteciparam que “será difícil para os três partidos já aliados firmarem acordo com Morales, se, eventualmente, ele se filiar ao PT”. Segundo eles, Morales estaria “de namoro com PT para filiar-se e assim conquistar a possibilidade de ser cabeça de chapa pelo partido”.

Segundo foi discutido na reunião, os três partidos aliados pretendem elaborar um projeto político e administrativo para a cidade. Dessa discussão ampla, com a participação de toda a comunidade, deve surgir um plano de governo para a cidade. “Este plano de governo nunca foi apresentado por nenhum pré-candidato, em Três Lagoas”, disse Leivas.

Segundo ele, “todos os partidos pequenos apoiaram o PT, em eleições passadas e os acordos não foram cumpridos. Por esse motivo, torna-se difícil uma nova coligação”.

Ao referir-se a Morales, Leivas voltou a dizer o seguinte: “nossa dúvida não é com ele. Pelo contrário, se ele se definir como pré-candidato a prefeito pelo PPS, a coligação seria mais fácil, mas somos contrários a que ele se filie ao PT”.

Os encontros irão continuar, segundo anunciaram, nos próximos finais de semana. “Esta base aliada está aberta à entrada de outras siglas partidárias, que partilhem das mesmas idéias e do mesmo projeto político de mudanças”, assegurou Leivas.

18/05/2003 18h32 – Atualizado em 18/05/2003 18h32

A Associação Comercial e Industrial de Três Lagoas (ACITL) realizou o sorteio de uma motocicleta Honda/Biz, um televisor de 20 polegadas e uma antena parabólica, na Praça da Bandeira, no final da tarde de sexta-feira.

Participaram do sorteio todos os cupons dos consumidores que fizeram compras nas lojas comerciais, que aderiram à campanha promocional da ACITL para o Dia das Mães.

A cada compra nestas lojas, devidamente identificadas com bandeirolas e cartazes, o consumidor recebia um cupom que lhe dava direito de participar do sorteio, supervisionado pela presidente da ACITL, empresária Maria Luzia Lomba de Souza.

As pessoas premiadas foram as seguintes: Sandra Rodrigues ganhou a moto Biz, adquirindo o cupom na LCBC telefonia Celular; Elka Ribeiro foi sorteada com o televisor; ela fez compras na loja Charme Modas; e Terezinha Costa ganhou uma antena parabólica, ao fazer compras na Loja dos Amigos.

A próxima promoção de incentivo às vendas do comércio será para o Dia dos Namorados, 12 de junho, segundo anunciou a presidente da ACITL.

Além destes prêmios, previamente anunciados, foram distribuídos outros brindes às mães que acompanharam o sorteio.

18/05/2003 18h17 – Atualizado em 18/05/2003 18h17

O prefeito de Anaurilândia, Edson Stéfano Takazono tem motivos de sobra para comemorar o resultado de uma pesquisa realizada no município no dia 28 do mês passado.

O Instituto Ipems – Instituto de Pesquisa de Mato Grosso do Sul, entrevistou 200 eleitores, num total de 5.562 em Anaurilândia, que deu ao prefeito 94% de aprovação na soma dos itens; ótimo, bom e regular. A pesquisa foi realizada em todos os bairros do município obedecendo todos os critérios técnicos, com uma margem de confiança de 95%, enquanto que a margem de erro é de apenas 5%, para mais ou para menos. As entrevistas foram distribuídas de forma aleatória, tendo por base os dados disponíveis do IBGE, segundo o último censo realizado pelo órgão. A metodologia do trabalho foi por amostragem probabilística domiciliar e estratificada, que representa todo o universo da população do município, distribuída por faixa etária, sexo, renda familiar e classe social. A modalidade da pesquisa foi qualitativa e quantitativa que procurou atingir os objetivos propostos de objetiva e clara que obedeceu estatisticamente todos os segmentos da sociedade local.

REALIDADE

A intenção da pesquisa foi apontar a realidade que o município de Anaurilândia viúve no momento. Para isso o questionário utilizado continha 27 questões que indagava aos entrevistados o quadro político-administrativo nos âmbitos estadual e municipal. O prefeito Edinho ao saber do excelente resultado, dividiu sua satisfação com seus funcionários, elogiando todos os servidores do município, do gari ao mais graduado. “Se não fosse o trabalho da nossa equipe, com certeza a administração não teria essa aprovação, e dessa forma agradeço a todos indistintamente pela colaboração, conclamando todos os servidores a desempenharem o máximo seu trabalho, pois só dessa forma é que podemos responder com gratidão à nossa querida população”, disse o alcaide.

Ele ainda atribuiu maiores responsabilidades a sua equipe administrativa, cobrando dos servidores maior empenho na sua área. “Os índices de aprovação é um dos melhores do Estado, superando até o prefeito da capital do Estado, André Puccinelli, e isso aumenta ainda mais a nossa responsabilidade” .

NOVOS TEMPOS

.

Apesar dos 20 anos de atraso e corrupção a que foi submetida, Anaurilândia experimenta novos tempos, segundo Takazono. “No primeiro mandato, encontramos uma prefeitura falida, sem crédito junto à população e fornecedores, mas com seriedade, conseguimos retomar a esperança. Queremos mais: vamos atrair novas empresas para Anaurilândia para gerar mais empregos para a população, principalmente no setor turístico”, ressaltou Edinho. Em relação às dívidas, que giravam em torno de 12 milhões de reais, o prefeito disse que elas foram negociadas, embora seu pagamento comprometa o orçamento do município. Edinho explicou que todos aqueles que puderam comprovar na Justiça que tinham para receber da Prefeitura, já receberam.