29/04/2003 15h31 – Atualizado em 29/04/2003 15h31

RAMALLAH, Cisjordânia (CNN) — O Conselho Legislativo Palestino, equivalente a um Parlamento, confirmou, nesta terça-feira, a indicação de Mahmoud Abbas, também conhecido como Abu Mazen, para o cargo de primeiro-ministro da Autoridade Palestina.

Abu Mazen e seu gabinete venceram, por 51 votos a favor e 18 contra, a moção de confiança em votação no Conselho. Houve três abstenções.

Antes da votação, em discurso aos legisladores, Abu Mazen afirmou que seu governo apoiará a paz e rejeitará o terrorismo, e exortou Israel a desmantelar seus assentamentos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.

O presidente da Autoridade Palestina, Yasser Arafat, e o presidente da legislatura, Ahmed Qorei, abriram a sessão parlamentar com discursos de apoio ao premier.

Com a aprovação do gabinete e a posse de Mazen, os palestinos honram as condições impostas por Washington para a publicação do “mapa do caminho” para a paz, o plano elaborado pelo “Quarteto” – um grupo composto pelos Estados Unidos, Rússia, Nações Unidas e União Européia – e que prevê a criação de um Estado palestino até 2005.

Ao enumerar suas prioridades, Mazen disse que estava comprometido com a formação de um Estado palestino com a capital em Jerusalém, com eleições democráticas, um forte Poder Judiciário, o fim do terrorismo e “a segurança e a proteção da pátria”, além de acabar com o que chamou de “caos armado” entre os palestinos.

“Nós queremos uma paz duradoura com Israel por meio de negociações”, ressaltou. “Rejeitamos o terrorismo perpetrado por qualquer parte e sob todas as suas formas”.

Abu Mazen disse, no entanto, que os palestinos não fariam concessões em questões cruciais, como o fim dos assentamentos judaicos nos territórios ocupados.

“A escolha é sua (de Israel). A paz real, sem assentamentos, ou a continuação da ocupação, da repressão, do ódio e do conflito”, advertiu.

“A fim de que o nosso discurso seja claro, nosso povo palestino não aceitará nada menos do que exercer seu direito à autodeterminação e a estabelecer seu Estado soberano e independente com sua capital em Jerusalém, ou seja, livre de assentamentos nos territórios ocupados em 1967 (na Guerra dos Seis Dias)”, acrescentou.

Abu Mazen afirmou que os palestinos também pressionarão pelo retorno dos refugiados.

Referindo-se ao mapa do caminho para a paz, o premier nomeado reiterou que os palestinos o aceitavam na íntegra e esperam que Israel faça o mesmo, sem insistir em alterações.

Por sua vez, Arafat, em seus discurso, pediu o fim dos assentamentos judaicos e de todos os tipos de ocupação dos territórios palestinos, além de fazer um apelo pela retomada do processo de paz.

“Eu exorto a comunidade internacional a demonstrar mais preocupação com a causa do nosso povo”, acrescentou.

A sessão do Conselho foi aberta por Qorei, que também estendeu seu apoio ao novo governo.

“Nós queremos o mapa do caminho implementado imediatamente”, declarou. “Entramos agora numa nova fase de democracia parlamentar”.

Qorei também leu uma carta de palestinos presos em Israel, que reivindicam a inclusão de uma cláusula na votação do novo Gabinete pedindo sua libertação.

29/04/2003 15h28 – Atualizado em 29/04/2003 15h28

Uma equipe dos Correios estará hoje, a partir das 19 horas, no anfiteatro do CCHS, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), coletando sugestões de temas para o lançamento de selos em 2004. Quem quiser contribuir podem enviar sugestões de novas estampas através do Fórum Filatélico. As sugestões serão submetidas à Comissão Filatélica Nacional, colegiado responsável pela tarefa de analisar e decidir sobre os temas.

29/04/2003 15h26 – Atualizado em 29/04/2003 15h26

Os contribuintes têm até esta quarta-feira para entregar a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2003 (ano-base 2002) à Receita Federal. Em Mato Grosso do Sul, 135,1 mil pessoas já entregaram a declaração, o que corresponde a 80% da estimativa de contribuintes que é de 170 mil.

Segundo o delegado da Receita, Paulo Peperário, a maior parte das declarações, 98%, foi feita via internet. Conforme Peperário, amanhã a entrega em disquetes deve crescer pelo possível congestionamento da rede.

Quem não declarar pode pagar uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Como declarar – A Receita oferece quatro meios para quem está obrigado a declarar. Pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), pelo telefone 0300-78-0300 ou ainda em disquete, cuja entrega pode ser feita no Banco do Brasil e Caixa Econômica. A declaração em formulário de papel deve ser entregue nos Correios, ao preço de R$ 2,50 a postagem.

Quem é obrigado a declarar – Está obrigado a declarar este ano o contribuinte que teve rendimento tributável superior a R$ 12.696, ou que tenha obtido rendimentos isentos de tributação acima de R$ 40 mil em 2002. Os contribuintes com patrimônio superior a R$ 80 mil também devem prestar contas à Receita, independentemente da renda obtida em 2002.

29/04/2003 15h20 – Atualizado em 29/04/2003 15h20

A Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) concedeu reajuste de 23,5% para o transporte intermunicipal de passageiros. A portaria com o aumento, publicada hoje no Diário Oficial, justifica que o setor não aumenta as passagens desde dezembro de 2001. A portaria cdefine também o valor da passagem entre Nova Andradina e Bataiporã, que passa a custar R$ 1,25.

29/04/2003 15h18 – Atualizado em 29/04/2003 15h18

O governador Zeca do PT vai aproveitar o encontro com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, nesta quarta-feira pela manhã, em Brasília, para pedir mais recursos para a agricultura sul-mato-grossense. A reivindicação será de R$ 800 milhões apenas para o custeio da próxima safra no Estado.

A informação foi passada há pouco ao Campo Grande News, por telefone, pelo secretário de Produção, José Antônio Felício, que hoje almoçou com Zeca do PT, em Brasília. O custo da safra em Mato Grosso do Sul está na casa de R$ 2,1 bilhões. “Queremos 40% desse valor”, afirmou o secretário.

Se o governo federal concordar com a reivindicação do governador Zeca do PT, a verba do custeio este ano será 100% maior que o montante disponibilizado na safra passada.

29/04/2003 15h15 – Atualizado em 29/04/2003 15h15

Mato Grosso do Sul deve alfabetizar 42,5 mil pessoas este ano. A meta foi informada hoje pelo secretário de Estado de Educação, Hélio de Lima ao programa Noticidade, da FM Cidade. Segundo o secretário, a presença do ministro da Educação, Cristovan Buarque em Campo Grande é para assinar o programa. O secretário explicou que nos próximos anos a meta é de alfabetizar 24 mil pessoas todos os anos. O programa conta com parcerias e prevê a entrega de materiais para os alunos, como óculos, camisetas e pastas. A secretaria planeja conversar com universidades para trabalhar na questão.

29/04/2003 15h13 – Atualizado em 29/04/2003 15h13

A pesquisa mensal da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul) aponta uma variação de 0,27 por litro de leite em Mato Grosso do Sul. A organização de produtores rurais em associações e sistemas cooperativos já traz bons resultados e em alguns municípios, como o de Aparecida de Taboado, a remuneração pelo litro de leite já é de R$ 0,52, segundo informações da assessoria econômica da entidade. Por outro lado, em alguns municípios, sem estrutura de produção, a remuneração ainda é de R$ 0,25, uma variação de 108% do menor para o maior preço.A assessora econômica da Famasul, Adriana Braga, afirma que o exemplo da associação de Aparecida deu tão certo, que mesmo quando os produtores enfrentam a crise com a baixa remuneração do leite, conseguem cobrir o custo de produção e garantir um valor bom para o produto, assegurando um preço que hoje não é menor que R$ 0,40 por litro. Amanhã a comissão de Leite da CNA (Confederação Nacional de Agricultura) estará reunida em Brasília (DF) para discutir o setor.

29/04/2003 14h38 – Atualizado em 29/04/2003 14h38

DAMASCO (CNN) — A Turquia e a Síria defenderam nesta terça-feira a preservação da integridade territorial do Iraque, mas divergiram quanto à duração da permanência das tropas dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha no país, de acordo com uma declaração conjunta dos ministros das Relações Exteriores turco e sírio, Abdullah Gul e Farouq al-Sharaa, respectivamente.

O comunicado foi divultado após Gul reunir-se com o presidente sírio, Bashir Al-Assad.

Sharaa anunciou que Assad irá à Turquia e que sua viagem marcará um “momento histórico, que levará a melhores relações entre os dois países e entre árabes e muçulmanos”. O chanceler não divulgou a data da viagem.

Os dois ministros disseram que a Turquia e a Síria concordam “que a soberania do Iraque deve ser protegida”, e que o país não pode ser dividido em três Estados.

Gul e Al-Sharaa também expressaram apoio à preservação da “dignidade do povo iraquiano”.

Gul disse que as tropas norte-americanas e britânicas deveriam permanecer no Iraque “até que a ordem seja restaurada” e que o povo iraquiano possa escolher pelo voto o tipo de governo que deseja.

Sharaa declarou, por sua vez, que a Síria acredita que as forças da coalizão devem deixar o Iraque “assim que for possível”.

Mas os dois ministros minimizaram suas diferenças quanto à questão.

O chanceler turco relatou que os dois países também discutiram formas de estabilizar a região, afirmando que já houve guerras demais e era hora de “colocá-la nos trilhos certos”.

Perguntado sobre o “mapa do caminho” para a paz no Oriente Médio elaborado por Estados Unidos, Rússia, Nações Unidas e União Européia, Sharaa respondeu que só poderia fazer comentários depois de vê-lo publicado e de analisá-lo.

Sharaa acrescentou que a Síria apoiará qualquer decisão da Autoridade Palestina nas suas negociações de paz com Israel.

29/04/2003 14h35 – Atualizado em 29/04/2003 14h35

WASHINGTON (CNN) — O ex-vice-primeiro-ministro do Iraque, Tariq Aziz, contou a autoridades norte-americanas ter visto Saddam Hussein pela última vez no dia 6 deste mês, ou seja, na véspera da segunda tentativa feita pelos Estados Unidos de matar o presidente deposto.

O ex-vice-premier, há mais de uma década conhecido como o porta-voz do governo iraquiano no exterior, vem sendo interrogado desde que se entregou a tropas norte-americanas em Bagdá, na última quinta-feira.

Em 7 de abril, as forças da coalizão anglo-americana realizaram um de seus ataques mais violentos na guerra lançada em março contra o Iraque, arrasando por completo um prédio de Bagdá onde Saddam estaria escondido com os filhos, Uday e Qusay.

Dois dias depois, a capital iraquiana foi ocupada pelas tropas norte-americanas. Desde então, nenhuma autoridade dos Estados Unidos ou da Grã-Bretanha pronunciou-se sobre o paradeiro preciso de Saddam Hussein.

Aziz, segundo funcionários do governo de Washington revelaram à CNN nesta terça-feira, também afirmou que o piloto norte-americano cujo paradeiro é questionado pelos Estados Unidos há 12 anos, desde que seu avião foi abatido durante a Guerra do Golfo, está morto.

Segundo os militares a cargo dos interrogatórios, Aziz contou ter sido informado de que o capitão da Marinha Michael Speicher morreu quando seu avião caiu e, portanto, jamais se tornou prisioneiro de guerra do Iraque, conforme os Estados Unidos acreditavam.

O serviço de inteligência norte-americano informou que não é possível confirmar, neste momento, se Aziz está ou não falando a verdade a respeito do piloto.

Os interrogadores confirmaram, ainda, que Aziz de fato negociou os termos de sua rendição, a fim de garantir que receberia atenção médica e não seria tratado de forma cruel. Parentes do ex-vice-premier afirmam que ele sofreu dois ataques cardíacos recentemente.

Os militares disseram a Aziz que ele seria tratado da mesma forma que qualquer outro prisioneiro, o que inclui a assistência médica, em caso de necessidade.

“Não fizemos acordos”, declaram autoridades norte-americanas à CNN.

29/04/2003 14h31 – Atualizado em 29/04/2003 14h31

RIO DE JANEIRO (CNN) — O ex-candidato presidencial e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, prometeu reestruturar o sistema de inteligência da Polícia estadual, ressaltando que uma polícia mais eficiente é a que age de forma mais inteligente e não com mais violência.

Garotinho falou ao tomar posse como novo secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, cargo para o qual foi nomeado por sua mulher, a atual governadora do Estado, Rosinha Matheus.

Em seu discurso, Garotinho também ressaltou que não vai tolerar indisciplina nas polícias Civil e Militar.

Referindo-se às providências mais imediatas que irá adotar, disse que o policiamento será reforçado nas principais vias expressas do Rio como Linha Amarela, Linha Vermelha e Avenida Brasil, principais alvos de ataques de traficantes.

Anthony Garotinho disse que vai dividir a área metropolitana do Rio em cinco partes e que cada uma será patrulhada por um helicóptero com câmeras de vídeo que enviarão imagens para a Secretaria de Segurança e para a sede do governo do estado.

O novo secretário de Segurança Pública do Rio disse que vai fazer com que os presos nas penitenciárias do Estado trabalhem. Eles farão, segundo afirmou, uniformes para os policiais.

29/04/2003 14h28 – Atualizado em 29/04/2003 14h28

A 2ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa começa na quinta-feira em Mato Grosso do Sul.

Para o gado da região do planalto, os bovinos e bufalinos com até 24 meses de idade, a vacinação ocorre até o dia 31 de maio. No pantanal a imunização vai até 15 de junho.

Os produtores têm até 15 dias após a data efetiva da vacinação, para efetuar o registro em qualquer escritório da Iagro. Para o registro, os produtores devem levar os frascos de vacinas utilizadas, o CT-13 e a Nota Fiscal. Se o produtor não efetivar a vacinação na data, terão de pagar uma multa de R$ 9,60 por animal.

A vacinação contra a brucelose e a raiva bovina, nas fêmeas de três a oito meses de idade, continua até o final deste semestre para quem é desta etapa. Na vacinação contra a raiva bovina, nos municípios de Aquidauana, Corumbá, Anastácio, Miranda, Bonito, Coxim, Corguinho, Bodoquena, Rio Verde, Rio Negro e Jardim, é obrigatória.

Em outros locais, quando acontece aparecimento de morcegos hematófagos, as pessoas devem comunicar imediatamente o escritório do Iagro mais próximo para as devidas providências. A vacina poderá ser adquirida em qualquer loja veterinária.

29/04/2003 14h17 – Atualizado em 29/04/2003 14h17

Mato Grosso do Sul tem ainda 74.748 clientes de telefones móveis pré-pagos para se cadastrarem em cumprimento à lei estadual que visa combater o uso indevido dos aparelhos, principalmente em unidades penais. Da Vivo, segundo a assessoria de imprensa do Grupo, são 28.548 por se cadastrarem em um universo de 230.077 clientes com telefones pré-pagos. Isso significa que 85,37% já de cadastraram. Entre os clientes da Americel a pendência é maior, considerando que só 56% dos 105 mil clientes se cadastraram, o que significa que ainda restam 46,2 mil para regularizarem a situação. O cliente das empresas do grupo Vivo (em Mato Grosso do Sul a TCO Celular) que não se cadastrou pode se informar pelo telefone 1404 e da Americel pelo 1281. O prazo para cadastro expira em 18 de maio.