31/12/2002 13h31 – Atualizado em 31/12/2002 13h31

SANTIAGO – Sete pessoas morreram no Chile durante uma expedição em uma geleira na Patagônia. De acordo com os oficiais que resgataram os corpos, o grupo fico preso em uma tempestade de gelo.

Quatro pessoas foram encontradas congeladas no gelo na segunda-feira e dois outros hoje. A última pessoa perdida, a única mulher do grupo, foi encontrada horas depois.

• Os corpos foram vistos por helicópteros e estavam completamente congelados – contou Jose Mellado, integrante da equipe de resgate do Exército.

Todas as mortes foram causas por hipotermia.

Fonte: Globo News

31/12/2002 13h15 – Atualizado em 31/12/2002 13h15

LEI Nº 810/02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002.

ALTERA A LEI MUNICIPAL SOB Nº 635/00 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000.

O Professor ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, em pleno exercício de seu cargo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.etc.etc.

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

ARTIGO 1º- O inciso I e III do artigo 1º da Lei 635/00 passa a ter a seguinte redação:

ARTIGO 1º- …

I- O subsídio do Prefeito Municipal fica fixado em R$ 11.600,00 ( Onze mil e seiscentos reais).

II- …

III- O subsídio dos Secretários Municipais ficam fixados em R$ 3.100,00 ( Três mil e cem reais).

ARTIGO 2º- As despesas com a presente Lei, correrão por conta da dotação própria, consignada em Orçamento do Município de Santa Rita do Pardo – MS.

ARTIGO 3º- Esta Lei entrará em, vigor na data de sua publicação e terá seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2.003, Revogam-se as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito, em 20 de Dezembro de 2002.

Registrada e Publicada na Secretaria de Controle e Gestão na data acima e afixado no local de costume.

31/12/2002 13h14 – Atualizado em 31/12/2002 13h14

EMENDA Nº 001/02 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, ACRESCENTA ALÍNEA “a” AO INCISO II DO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

O Professor ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, em pleno exercício de seu cargo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.etc.etc.

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO – MS:

ARTIGO 1º- O inciso II do artigo 96 da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Pardo – MS, passa a vigorar com a seguinte redação:

ARTIGO 96- ………..

I – ……….

II- a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarada em lei ou resolução de livre nomeação e exoneração; sendo vedado, no âmbito de cada poder do município, a nomeação de cônjuge, companheiro e de parentes consangüíneos ou afim, até o terceiro grau civil, de membros ou titulares de Poder e de dirigentes superiores de órgãos ou entidades da administração direta, indireta ou fundacional;

a) É vedado a qualquer servidor o exercício de cargo, emprego ou função sob as ordens imediatas de superior hierárquico, de que seja cônjuge, companheiro ou parente consangüíneo ou afim até o terceiro grau civil.

ARTIGO 2º– Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2003.

ARTIGO 3º- Revogam-se as disposições em contrario.

 Gabinete do Prefeito, em 23 de Dezembro de 2002.

Registrada e Publicada na Secretaria de Controle e Gestão na data acima e afixado no local de costume.

31/12/2002 13h12 – Atualizado em 31/12/2002 13h12

COMPLEMENTAR Nº 002/02

ANEXO I – TABELA I

CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

CLASSE FAIXA CONSUMO kwh/MÊS ALÍQUOTA (%) TAXA (R$)

(4) = (3) X Tarifa ILP

0 30 0,00 0,00
31 50 0,00 0,00
51 80 0,00 0,00
81 100 3,50 4,10
101 150 4,50 4,79
151 200 7,00 6,16

RESIDENCIAL 201 250 10,00 9,58

251 300 12,00 13,68
301 400 15,00 16,42
401 500 20,00 20,52
501 700 27,00 27,36
701 1000 40,00 36,64
1001 1500 50,00 54,72
1501 ACIMA 60,00 68,40

SOMA RESIDENCIAL — —

0 30 0,00 0,00
31 50 0,00 0,00

COMERCIAL 51 80 0,00 0,00

81 100 0,00 0,00
101 150 4,00 5,47
151 200 5,00 6,84

INDUSTRIAL 201 250 7,00 9,58

251 300 10,00 13,68
301 400 12,00 16,42 

COMERCIAL 401 500 15,00 20,52

501 700 20,00 27,36
701 1000 25,00 34,20

INDUSTRIAL 1001 1500 35,00 47,88

1501 ACIMA 50,00 68,40

SOMA COMERCIAL/INDUSTRIAL — —

SOMA GERAL

31/12/2002 13h08 – Atualizado em 31/12/2002 13h08

LEI COMPLEMENTAR Nº 002/02 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.

O Professor ANTÔNIO ARCANJO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Pardo, Estado de Mato Grosso do Sul, em pleno exercício de seu cargo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.etc.etc.

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR:

ARTIGO 1º- Fica instituída a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, destinada ao custeio dos serviços de iluminação pública.

ARTIGO 2º- Considera-se como custeio do serviço de iluminação pública o custo decorrente dos serviços com a instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rêde de iluminação pública, além de outras atividades a eles correlatas.

Parágrafo Único – Compõem o custo do serviço de iluminação pública as despesas estudos, projetos, fiscalização, administração, execução, financiamento, além de outros serviços técnicos, bem como, as despesas com máquinas, equipamentos e demais elementos, e gastos necessário à realização do serviço.

ARTIGO 3º- O serviço de iluminação pública compreende a iluminação de vias, logradouros, praças e demais áreas públicas situadas na zona urbana e de expansão urbana deste Município.

ARTIGO 4º- A Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação

Pública – COSIP, incide sobre cada unidade imobiliária autônoma, ligadas à rêde de energia elétrica, localizada:

a) em ambos os lados das vias públicas, mesmo que as luminárias estejam instaladas em apenas um deles;

b) em todo perímetro circunvizinho das praças e logradouros públicos, independentemente da distribuição das luminárias;

c) em toda a área urbana ou de expansão urbana do município, mesmo nos locais que não possuam iluminação pública desde que se constituam em vias de acesso às principais vias e logradouros que possuam tal serviço.

Parágrafo Único – Considera – se, para efeito desta Lei.

I – Unidade Imobiliária Autônoma, os bens imóveis edificados ou não, bem como, os apartamentos, escritórios, salas, lojas, sobrelojas, boxes, e demais unidades em que o imóvel for dividido.

 II - Unidade não imobiliária, os bens imóveis, 

permanentes ou não, tais como: bancas, trailers, barracas, palco para shows, assemelhados ou outros que direta ou indiretamente estejam ligados à rêde de energia elétrica implantada no município.

ARTIGO 5º- O sujeito passivo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica – COSIP, é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor, a qualquer titulo, das unidades imobiliária autônomas, edificadas ou não, e das unidades não imobiliárias, ligadas à rêde de energia elétrica, situadas neste município.

 § 1º- A responsabilidade pelo pagamento de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, sub-roga-se na pessoa do adquirente ou do sucessor a qualquer titulo. § 2º- São solidariamente responsáveis pelo pagamento da Contribuição todos aqueles que, por força contratual, encontram-se na posse do imóvel.

ARTIGO 6º- A base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública é o valor do consumo mensal de energia elétrica do contribuinte, observando-se as faixas de consumo constantes no anexo único desta Lei.

Parágrafo Único- Para obtenção do valor do tributo, as alíquotas da Contribuição de que trata esta Lei, constantes da tabela de faixas de consumo do anexo único, serão aplicadas sobre o valor da Tarifa de Energia Elétrica para a Iluminação Pública, fixadas por ato da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

ARTIGO 7º- A Contribuição para Custeio de Serviços de Iluminação Pública – COSIP, será lançada mensalmente e poderá ser cobrada juntamente com a fatura de consumo de energia elétrica, pela Empresa Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica.

‘

ARTIGO 8º- – O montante arrecadado pela COSIP será destinada exclusivamente ao custeio do serviço de iluminação pública, de que trata esta Lei.

ARTIGO 9º- – Ficam isentos, da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, instituída na presente Lei

 1º - Todos os consumidores de energia elétrica até 80 kwh/mês para imóveis residenciais; 2º - Todos os consumidores de energia elétrica ate 100 kwh/mês, para imóveis comerciais e industriais; 3º Todos os consumidores de energia elétrica de propriedade rurais do município.

ARTIGO 10º- – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar Convênio com Empresa Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, com a finalidade de dar cumprimento ao contido no artigo 7º-, desta Lei.

Parágrafo Único – A Empresa Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica, será responsável pela cobrança e recebimento da contribuição e deverá repassar, imediatamente, o montante arrecadado para os cofres públicos municipais, conforme previsto em convênio.

ARTIGO 11º- – A execução de projetos especiais de iluminação para avenidas, praças, parques, monumentos, pátios internos, etc. e as despesas com sua manutenção, operação e administração, bem como a instalação de indicadores, luminosos de ruas e a execução temporária ( decorativa ou festiva ) feita provisoriamente, ou por qualquer outro meio, ficarão a cargo da Prefeitura Municipal mediante recursos financeiros próprios.

Parágrafo Único – A Prefeitura Municipal fará comunicação à Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica sobre a execução de iluminação do tipo que se enquadre entre aqueles mencionados no “ caput” deste artigo, para efeito de exame da viabilidade técnica da ligação à rede de distribuição e registro da carga instalada para fins de faturamento da conta de energia elétrica.

ARTIGO 12º- Fica o Prefeito Municipal autorizado, obedecida a categoria econômica e o grupo de natureza da despesa, a proceder, na forma do inciso VI do art. 167 da Constituição, transposições e transferências de projetos e atividades que tenham por objetivo final os serviços de iluminação pública, alocados em programas diferentes do de iluminação pública.

ARTIGO 13º- Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir de 01 de Janeiro de 2003.

ARTIGO 14º- Revogam – se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 20 de dezembro de 2002

Registrada e Publicada na Secretaria de Controle e Gestão

na data acima e afixada no local de costume.

31/12/2002 12h56 – Atualizado em 31/12/2002 12h56

A explosão de uma bomba nos festejos de ano-novo matou quatro pessoas e feriu outras 26 em um povoado do Sul das Filipinas.

De acordo com informação dos policiais filipinos, um morteiro de 60 mm ou uma bomba-relógio armada com uma granada explodiu ao lado de um posto onde era vendidos fogos de artifício no povoado de Tacurong, na província de Sultan Kudarat, na ilha Mindanao.

“O fato aconteceu pouco antes das 8 da noite (horário local) de hoje, e a maioria das vítimas participavam das celebrações”, disse Jaime Guiballa, inspetor chefe da polícia local.

Fonte: AP

31/12/2002 12h46 – Atualizado em 31/12/2002 12h46

Um caminhão-tanque tombou nesta madrugada em Várzea Grande, próximo ao Trevo do Lagarto, no sentido que dá acesso ao município de Jangada, no interior de Mato Grosso. Cerca de 30 mil litros de óleo diesel foram derramados na pista.

Fonte: Gazeta Digital

31/12/2002 11h47 – Atualizado em 31/12/2002 11h47

Dois israelenses se suicidaram em um hotel de Tel-Aviv, provocando pânico no ator britânico Alí G, hospedado no local. O ator, cujo verdadeiro nome é Sacha Baron Cohen, acordou ontem no quarto do hotel e encontrou um buraco de bala na parede e uma janela quebrada. Imediatamente chamou a recepção, afirmando que tinha sido atacado.

Entretanto, tratava-se de uma bala que atravessou a parede, depois que dois israelenses cometeram duplo suicídio em um quarto próximo. Os suicidas, primos de 18 e 24 anos, deixaram uma mensagem pedindo desculpas ao hotel, mas sem dar razões para o ato extremado. Também deixaram uma soma de 700 shekels (cerca de US$ 146) para pagar os eventuais danos provocados por seu suicídio.

Fonte: AFP

31/12/2002 11h41 – Atualizado em 31/12/2002 11h41

CURITIBA – Morreu hoje, em Curitiba, mais uma vítima do acidente com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), que na semana passada caiu próximo ao Aeroporto Afonso Pena. William Toschiaki Nizóide, que era o co-piloto do Bandeirante, estava internado na UTI do Hospital Cajuru, mas não resistiu aos ferimentos. Ele foi a quarta vítima fatal do acidente. As outras foram Maria Cristina Lima, o tenente Toni Gonzaga de Brito e Cláudia Stangarelli Guerra, esposa do piloto do avião.

Quatro pessoas ainda estão internadas em Curitiba. No Hospital Cajuru estão a filha do co-piloto William, Amanda Marques Nizóide, que está em estado grave, e a esposa dele, Waldeci Marques Soares. Segundo os médicos, o quadro clínico de Waldeci é estável. No Hospital Geral do Exército estão o piloto, Gláucio Guerra, que passou por uma cirurgia na coluna, e o sargento Odair Silva de Almeida, que está na UTI.

Fonte: TudoParaná

31/12/2002 11h39 – Atualizado em 31/12/2002 11h39

A terceira edição do Big Brother Brasil estréia no dia 14 de janeiro na TV Globo com novas regras. O número de participantes escolhidos para a disputa de R$ 500 mil aumentou de 12 para 14. Dois concorrentes serão escolhidos pelo espectador numa votação, ao vivo, a ser realizada no dia 9.

Dois homens e duas mulheres serão apresentados ao público, junto dos outros 12 participantes pré-selecionados, para a escolha de dois concorrentes. O homem e a mulher mais votados entrarão na casa. “O critério que definiu a escolha destes quatro que estarão em votação foi a combinação do perfil deles com o restante do grupo”, disse o diretor geral do reality show, Carlos Magalhães, na entrevista coletiva de lançamento do BBB 3, no último dia 27.

O critério de eliminação também mudou em relação às demais edições. Dois candidatos deixarão o programa logo na primeira semana de confinamento. Desta vez, os homens terão de escolher duas mulheres para o “paredão” e as mulheres, dois homens. Depois, um competidor será eliminado por semana até a final do programa, prevista para 1º de abril.

A outra novidade do Big Brother 3 é o veto. Um dos participantes, escolhido em uma prova semanal, terá direito a veto e poderá dar imunidade a alguém da casa, não podendo votar em si próprio. A seleção acontece antes da prova do líder. “Desta vez, tem o líder que manda alguém para o paredão e o anjo que vai proteger alguém”, disse o diretor de núcleo do programa, J.B. de Oliveira, o Boninho.

Duração

O Big Brother Brasil 3 estréia no dia 14 de janeiro na TV Globo e será exibido diariamente depois da novela Esperança. De acordo com a assessoria da Globo, às terças-feiras o reality show será mais longo, com 50 minutos, em razão das eliminações, ao vivo. Às quintas, sábados e domingos terá 30 minutos e às segundas, 10 minutos. Às quartas e sextas, o programa terá apenas 10 minutos.

Fonte: Terra

31/12/2002 11h33 – Atualizado em 31/12/2002 11h33

SÃO PAULO – Um funcionário de uma empresa farmacêutica ficou gravemente ferido depois da explosão de um cilindro de compressor na manhã desta terça-feira, no Jardim Santa Genebra, em Campinas. Com a explosão, a laje do prédio desabou sobre o funcionário, de 21 anos, que teve traumatismo craniano. O rapaz trabalhava na empresa há dois meses. Ainda não há informações sobre as causas da explosão.

Fonte: EPTV

31/12/2002 11h31 – Atualizado em 31/12/2002 11h31

Cerca de 70 homens do Ibama, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Ambiental combatem, desde a última sexta, diversos focos de incêndio em Corumbá (MS), cidade do Pantanal sul-mato-grossense. Segundo o Ibama, ontem havia cerca de 15 focos na região.

O maior incêndio atinge a baía do Tamengo, área de preservação a apenas 1 km do centro de Corumbá, cidade localizada a 430 km de Campo Grande.

Segundo o coordenador do Ibama-MS, Márcio Yule, esse foco teve origem na Bolívia, país que faz fronteira seca com o Brasil naquela região. Yule afirma que não há risco de o fogo alcançar o centro de Corumbá porque está na margem oposta do rio Paraguai.

Fonte: Folha de S.Paulo

31/12/2002 11h05 – Atualizado em 31/12/2002 11h05

A previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia do Ministério da Agricultura (Inmet) para hoje mostra que o tempo ficará nublado e com pancadas de chuva nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte, com exceção de Roraima.

De acordo com o meteorologista do Inmet, Manuel Rangel, o céu nublado e as chuvas em grande parte do País são conseqüências de uma frente fria situada entre São Paulo e o Espírito Santo, associada a grandes aglomerados de nuvens. Já para a Região Nordeste, a previsão para a virada do ano é de muito sol e poucas nuvens, com temperaturas elevadas.

Para a Região Sul, uma frente fria provocará chuvas hoje no Rio Grande do Sul. No Paraná e Santa Catarina, a previsão é de tempo parcialmente nublado passando a nublado no decorrer do dia, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas.

A meteorologia prevê, ainda, que durante a posse do novo presidente, amanhã, Brasília terá um dia nublado, com pancadas de chuva no final da tarde e temperaturas variando entre 18ºC e 25ºC.

Fonte: JB Online