14/11/2002 13h44 – Atualizado em 14/11/2002 13h44

Ministro do STJ, Francisco Peçanha Martins negou Agravo de Instrumento, impetrado pelos advogados do prefeito, embasando decisão do Tribunal de Justiça do MS

O prefeito de Bataguassu, terá de devolver mais de R$1 milhão para o cofre público de Bataguassu. O processo, que vem desde 1997 teve seu desfecho há um mês, depois de ter o pedido de Agravo de Instrumento, – impetrado pelos advogado do prefeito – negado.

Esse dinheiro refere-se a um contrato firmado com o município de Bataguassu, em janeiro de 1993, em que o advogado Aimar Joppert receberia 10% do ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhido por conta da construção de várias obras compensatórias e mitigatórias, decorrentes da formação do reservatório da hidrelétrica de Porto Primavera. Esse valor correspondia à cerca de R$ 50 mil mensais para prestar serviços técnicos profissionais.

O valor pago na época daria nos dias de hoje para comprar 1.666 cestas básicas de acordo com o orçamento fornecido por um supermercado de Três Lagoas.

A irregularidade partiu pelo fato de a prefeitura contar com uma assessoria jurídica apta para esse tipo de serviço.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Depois de o prefeito Ailton Ferreira perder a causa no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, ele entrou com um Agravo de Instrumento, que também foi negado pelo ministro Francisco Peçanha Martins.

O ministro justifica ter negado o pedido de agravo, dentre outras coisas, por considerar que “em nenhum momento restou demonstrado que o trabalho prestado pelo apelante fosse essencial ou o mais adequado à satisfação dos interesses do município, principalmente tendo em vista que certamente existem outros profissionais tão ou mais qualificados que ele. Também não se pode olvidar que possuindo a entidade pública quadro próprio de advogados, e não sendo os serviços efetivamente prestados de natureza complexa, poderiam perfeitamente ser por eles prestados, como aliás, bem alinhou o magistrado na sentença apelada”. Com a decisão, o Tribunal de Justiça do MS vai receber de volta o processo, que depois será enviado ao fórum da comarca de Bataguassu para notificar o prefeito a devolver o dinheiro pago de forma irregular ao advogado Aimar Joppert.

TRABALHO

O prefeito Ailtom Pinheiro contratou Joppert para fiscalizar os serviços realizados pelas empreiteiras e sub-empreiteiras responsáveis pela construção de várias obras no município, (compensatórias e mitigatórias) como aterros, pontes, estradas, decorrentes à formação do reservatório da hidrelétrica Sérgio Motta. Com a alegação de ser de “notória especialização”, o advogado recebera por quase dois anos, 10% de todo ISS pago pela Cesp (Companhia Energética de São Paulo).

O advogado não teve de trabalhar muito pois para Camargo Corrêa, empresa responsável pelas obras fazia regularmente o relatório de todo serviço executado.

DESMASCARADO

Enio Martins Murad, na época acadêmico de direito, foi quem impetrou um mandado, sob forma de medida cautelar inominada, contra os envolvidos diretamente no contrato, no caso a prefeitura de Bataguassu e o advogado.

Foram recolhidos todos os documentos referentes a contratos e notas.

IRREGULARIDADES

As primeiras irregularidades foram constatadas após a apreensão dos documentos. Uma delas é que os honorários do advogados teriam de ser pagos 24 horas após o recebimento do ISS.

Outra irregularidade vem no artigo 4º onde Joppert teria de ficar com 10% de toda a arrecadação de ISS das empreiteiras.

Em 1994 num primeiro parecer, o advogado José Fonseca Simões salientou que “não justifica que durante dois anos a Prefeitura pagará ao contratado 10% de toda a sua renda, que corresponde mensalmente, R$ 50 mil em média, quando até o momento nenhum trabalho foi executado”.

14/11/2002 13h41 – Atualizado em 14/11/2002 13h41

O cardiologista Norman Ratliff observou que os resultados desta pesquisa podem ser decorrentes de diferenças biológicas existentes entre os gêneros com relação aos fatores que provocam a parada cardíaca.

“Possivelmente, os homens produzem níveis mais elevados de adrenalina, o hormônio do estresse, durante a realização de atividade física, enquanto as mulheres apresentam a tendência de fabricar adrenalina em resposta a fatores de estresse relacionados ao cotidiano”, disse ele.

Assim, níveis altos desse hormônio podem provocar a aceleração dos batimentos cardíacos, o que desregula o funcionamento normal do coração.

Mas o médico é cauteloso: “Não sei o que isso significa exatamente. Acho interessante”, disse o pesquisador. “Há algo aí. Definitivamente, o estresse mental pode provocar muitas coisas (ritmo cardíaco anormal).”

Os resultados, no entanto, também podem apenas refletir aquilo que homens e mulheres são mais propensos a divulgar. “Talvez as mulheres tenham uma propensão maior a dizer que passavam por problemas, e os homens não queiram admitir isso”, disse o especialista.

Fonte: Terra

14/11/2002 13h40 – Atualizado em 14/11/2002 13h40

Deus, não consintas que eu seja o carrasco que sangra as ovelhas,nem uma ovelha nas mãos dos algozes.

Ajuda-me a dizer sempre a verdade na presença dos fortes, e jamais dizer mentiras para ganhar os aplausos dos fracos.

Meu Deus ! Se me deres a fortuna, não me tires a felicidade; se me deres a força, não me tires a sensatez; se me for dado prosperar, não permita que eu perca a modéstia, conservando apenas o orgulho da dignidade.

Ajuda-me a apreciar o outro lado das coisas, para não enxergar a traição dos adversários, nem acusá-los com maior severidade do que a mim mesmo.

Não me deixes ser atingido pela ilusão da glória, quando bem sucedido e nem desesperado quando sentir insucesso.

Lembra-me que a experiência de um fracasso poderá proporcionar um progresso maior.

Ó Deus ! Faze-me sentir que o perdão é maior índice da força, e que a vingança é prova de fraqueza.

Se me tirares a fortuna, deixe-me a esperança.

Se me faltar a beleza da saúde, conforta-me com a graça da fé.

E quando me ferir a ingratidão e a incompreensão dos meus semelhantes, cria em minha alma a força da desculpa e do perdão.

E finalmente Senhor, se eu Te esquecer, te rogo mesmo assim, nunca Te esqueças de mim !

14/11/2002 13h33 – Atualizado em 14/11/2002 13h33

No município de São Gabriel do Oeste, maior produtor de suínos de Mato Grosso do Sul, o abate está sendo antecipado por conta da escassez de milho. A informação foi passada há pouco ao Campo Grande News, por telefone, pela assessora de imprensa da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Lívia Renata Ferreira, que está acompanhado a audiência pública sobre o problema na Assembléia Legislativa. Em São Gabriel os suínos estão sendo abatidos com 85 quilos. O certo seria fazer o abate quando o animal atinge 115 quilos.

Fonte: Campo Grande News

14/11/2002 13h32 – Atualizado em 14/11/2002 13h32

O intelectual reformista iraniano Hashem Aghajari, condenado à morte na quarta-feira passada por blasfêmia, se negou a apresentar um recurso de apelação contra a sentença, segundo informou, ontem, seu advogado, Saleh Nikbajt. “Há 20 anos estava na frente de guerra Irã-Iraque. Já estava disposto a morrer como mártir. Se o chefe da Justiça acha que esse veredicto é justo, deve aplicá-lo. Se não, deve fazer o necessário para anulá-lo”, escreveu Aghajari, citado pelo advogado.

Nikbajt afirmou que continuará tentando convencer seu cliente a apresentar um recurso pedindo a revogação da sentença de morte. Aghajari foi condenado por ter declarado que os muçulmanos “não tinham por que seguir cegamente um chefe religioso”.

A condenação causou grande comoção no Irã, provocando manifestações diárias de estudantes desde o último sábado. Nos últimos dias, milhares de estudantes iranianos desafiam advertências oficiais e protestam contra a condenação à morte do acadêmico reformista.

Na terça-feira, cerca de cinco mil pessoas se reuniram na Universidade de Teerã em apoio a Hashem Aghajari, sentenciado à forca. “A execução de Aghajari é a execução da universidade!”, gritavam os manifestantes. “Os prisioneiros políticos devem ser libertados!”

Fonte: Jornal de Brasília

14/11/2002 13h30 – Atualizado em 14/11/2002 13h30

A escassez de milho, base da ração de bovinos e suínos, será tema de audiência pública agora cedo, na Assembléia Legislativa. Preocupados com o abate prematuro de animais devido à falta e ao alto preço do milho no Estado, representantes da Cooperativa Várzea Alegre, além do secretário Estadual da Produção, José Antônio Felício, participam do debate sobre a exportação do milho produzido no Estado e as dificuldades de manutenção do setor. A audiência pública solicitada pelo deputado Akira Otsubo (PSL) será às 9h.

Fonte: Campo Grande News

14/11/2002 13h28 – Atualizado em 14/11/2002 13h28

Será durante os cursos insumos ecológicos para obtenção de frutas de qualidade e agregação de valor na agroindústria de pequena escala, que técnicos, produtores e demais interessados vão descobrir, por exemplo, como agregar valor em produtos processados. De acordo com o agrônomo Apes Falcão, o público que atua em escala reduzida é diferenciado e precisa de mecanismos adequados à realidade em que vive. ”Por isso, necessita de legislação específica, processos apropriados e linhas de crédito em acordo com a capacidade produtiva”, exemplifica o técnico da Embrapa

Os cursos são vinculados ao Mercofrut, que começa dia 28 e se estende até 30 deste mês, na sede da Embrapa Clima Temperado, também com palestras e mostra de máquinas e equipamentos para o setor frutícola. O tema insumos ecológicos para obtenção de frutas de qualidade será desenvolvido no primeiro dia do evento, enquanto o direcionado à agregação de valor na agroindústria de pequena escala no dia 29 . As vagas para ambos são limitadas (40 pessoas cada um). O custo da inscrição para o Mercofrut é de R$ 25,00. O participante, ao se inscrever, poderá optar em fazer um ou todos os cursos e também em assistir o restante da programação.

Fonte: Embrapa

14/11/2002 10h15 – Atualizado em 14/11/2002 10h15

Conforme explica a nutricionista Elsy Oraa, por volta dos 50 anos, as mulheres devem ter muito cuidado com o excesso de peso. Elas também devem suprir a falta de cálcio causada pela redução do hormônio estrógeno.

Assim, a dieta deve conter alimentos ricos em cálcio (como os derivados do leite) e pobres em sódio (ou seja, pouquíssimo salgados). “Essas mulheres devem tirar o saleiro da mesa, e abusar do leite e dos iogurtes desnatados”, recomenda a nutricionista.

Outra boa dica é procurar alimentos derivados da soja e de grãos como a lentilha e o feijão, que têm eficácia comprovada no combate aos sintomas da menopausa.

Como a perda de ferro diminui com o fim da menstruação, as mulheres com mais de 50 anos também podem diminuir o consumo de carnes vermelhas, assim como das gorduras de origem animal e dos embutidos. E, como sempre, é preciso consumir muitas frutas e verduras.

Fonte: Terra

14/11/2002 10h13 – Atualizado em 14/11/2002 10h13

Monge e discípulos iam por uma estrada e, quando passavam por uma ponte, viram um escorpião sendo arrastado pelas águas.

O monge correu pela margem do rio, meteu-se na água e tomou o bichinho na mão. Quando o trazia para fora, o bichinho o picou e, devido à dor, o homem deixou-o cair novamente no rio.

Foi então a margem tomou um ramo de árvore, adiantou-se outra vez a correr pela margem, entrou no rio, colheu o escorpião e o salvou.

Voltou o monge e juntou-se aos discípulos na estrada. Eles haviam assistido à cena e o receberam perplexos e penalizados.

• Mestre, deve estar doendo muito! Porque foi salvar esse bicho ruim e venenoso? Que se afogasse! Seria um a menos! Veja como ele respondeu à sua ajuda! Picou a mão que o salvara! Não merecia sua compaixão! O monge ouviu tranqüilamente os comentários e respondeu:

• Ele agiu conforme sua natureza, e eu de acordo com a minha. Esta parábola nos faz refletir a forma de melhor compreender e aceitar as pessoas com que nos relacionamos.

Não podemos e nem temos o direito de mudar o outro, mas podemos melhorar nossas próprias reações e atitudes, sabendo que cada um dá o que tem e o que pode.

Devemos fazer a nossa parte com muito amor e respeito ao próximo. Cada qual conforme sua natureza, e não conforme a do outro.

14/11/2002 10h03 – Atualizado em 14/11/2002 10h03

A bibliotecária R.C.A.S., 35, foi sequestrada às 17h de anteontem no Morumbi (zona sul de São Paulo). A Polícia Civil a libertou cinco horas depois, num barraco na favela do Jardim Casa Branca, em Embu (Grande SP).

Segundo a polícia, o bando levou R. apenas para fazer saques com os seus cartões, mas desconfiou de que ela poderia ser uma empresária e resolveu mantê-la no cativeiro. Para fazê-la falar sobre o patrimônio, os criminosos fizeram roleta-russa.

Um deles, Pedro Gouveia de Freitas, 19, colocava uma bala no tambor de um revólver, que tem espaço para seis munições.

Em seguida, girava o tambor antes de encaixá-lo, encostava o cano na cabeça da refém e apertava o gatilho. A cada lance da “roleta”, R. tinha uma chance em seis de ter a cabeça estourada.

A polícia prendeu Edna de Almeida, 41, seu marido Edson Borges da Silva, 32, o filho de Edna, Augusto de Almeida Nunes, 22, os irmãos Alex Gouveia de Freitas, 25, e Pedro Gouveia de Freitas, 19, além de Edilson Cardoso Ribeiro, 24. Um oitavo membro Negão está foragido.

Num Fusca, Negão, Nunes e Freitas renderam a bibliotecária em um farol da avenida Giovanni Gronchi. Ela estava em um Astra, que foi abandonado no local.

Em Embu, ela ficou em um barraco. Parte da quadrilha saiu do cativeiro levando os cartões bancários, e conseguiu fazer pelo menos um saque.

Segundo o delegado Raul Godoy Neto, o bando escolheu a vítima por acaso, provavelmente atraído pelo carro.

Às 22h30, uma denúncia anônima informou a polícia sobre o cativeiro. Ali, a polícia libertou R. e prendeu cinco dos sequestradores. A bibliotecária estava deitada sobre um colchão no chão, vigiada por três bandidos.

Depois de levar a vítima ao DP, os policiais voltaram ao cativeiro e fizeram nova campana. Pedro e Vieira, que haviam saído para comprar lanches, foram detidos na volta.

Fonte: Agora São Paulo

14/11/2002 09h48 – Atualizado em 14/11/2002 09h48

WASHINGTON – Os problemas de saúde causados pela dieta alimentar podem não estar associados ao que se come, mas à forma como os pratos são preparados, de acordo com um estudo da equipe da Escola de Medicina Mount Sinai, de Nova York.

O estudo mostra que cozinhar os alimentos em altas temperaturas – fritos, grelhados ou mesmo no microondas – cria componentes que estão associados a doenças quando encontrados no corpo humano.

Os alimentos cozidos em temperaturas baixas – fervidos e cozidos no vapor – não contêm muitos destes componentes, conforme descobriram os pesquisadores.

As descobertas não descartam os benefícios de uma dieta saudável, pobre em gorduras e em açúcar, mas ajudam a explicar por que algumas pessoas que adotam estes hábitos alimentares continuam a sofrer de doença coronariana e diabetes, segundo a Dra. Helen Vlassara, que comandou o estudo.

Os culpados são chamados de produtos finais avançados da glicosilação (AGEs, em inglês), resultantes da interação de açúcares, gorduras e proteínas e que se formam rapidamente quando o alimento é preparado em temperaturas altas.

“São substâncias que se formam espontaneamente em nosso corpo a partir das reações da glicose”, disse a Dra. Vlassara. “Quanto mais alta a glicose, mais altos serão os produtos. Os diabéticos têm muito mais, e eles são altamente tóxicos.”

A pesquisadora e sua equipe escreveram na revista Proceedings of the National Academy of Sciences sobre seu trabalho. Segundo eles, os AGEs podem irritar as células, levando-as a produzir proteínas que estimulam inflamações, como a proteína C-reativa.

“Nós sempre tendemos a cozinhar nossos alimentos em temperaturas altas”, observou. “E como a maioria dos alimentos consiste de proteínas, lipídios e açúcares, quando os aquecemos muito e por um longo tempo, aquelas reações são aceleradas. Acabamos por absorvê-las”.

Saboroso, assado e saudável?

Este tipo de cozimento produz alimentos saborosos, segundo a Dra. Vlassara. “Faz o alimento ter gosto bom ou com que tenha boa aparência, assando-o”, garantiu.

Produtos animais ricos em gordura são os piores, segundo a pesquisadora, cuja equipe estudou 24 pacientes diabéticos, dando-lhes dietas idênticas que variavam apenas na forma como a comida era preparada.

“As dietas que testamos e demos aos pacientes neste relatório são aquelas recomendadas aos diabéticos”, disse Vlassara, que é especialista em diabetes.

Se um grupo recebeu atum grelhado, o outro recebeu atum escaldado, por exemplo. O segundo tipo de peixe deveria ser mais pobre em AGEs, já que foi cozido em temperaturas baixas.

Houve diferenças claras no sangue dos pacientes, embora fosse muito cedo para dizer se apareceram também benefícios para a saúde deles, segundo a médica.

Aqueles que comeram a dieta mais rica em AGEs apresentaram maiores quantidades destas substâncias no sangue e também tiveram índices mais altos de substâncias inflamatórias, como o fator de necrose tumoral e a proteína C-reativa.

Essas substâncias químicas inflamatórias estão relacionadas com a progressão da doença coronariana e os danos causados pelo diabetes – como cegueira, danos nervosos e danos a órgãos como os rins.

Em outros estudos com animais, a Dra. Vlassara disse que uma dieta pobre em AGEs ajudou a evitar o desenvolvimento do diabetes tipo 1, causado quando o organismo, erroneamente, ataca e destrói as células pancreáticas que produzem insulina.

A Dra. Vlassara salientou não acreditar que sua pesquisa tenha alguma relação com a descoberta feita este ano de que alguns alimentos fritos e assados contêm altos índices de acrilamida, substância química que pode causar câncer em animais.

Fonte: Reuters

14/11/2002 09h45 – Atualizado em 14/11/2002 09h45

Grandes operações de busca começaram na Índia e em Bangladesh para tentar encontrar centenas de pescadores desaparecidos depois que um ciclone atravessou o golfo de Bengala, deixando até o momento 59 mortos, afirmaram hoje fontes oficiais.

Segundo autoridades de ambos países, pelo menos 59 pessoas (54 na Índia e 5 em Bangladesh) morreram devido à tempestade, e outras 600 são dadas como desaparecidas ( 200 em Bangladesh e 400 na Índia) desde que o ciclone atingiu a região na madrugada de ontem.

Ciclone é o nome genérico para ventos circulares, como tufão, furacão, tornado e willy-willy. Caracteriza-se por uma tempestade violenta que ocorre em regiões tropicais ou subtropicais, produzida por grandes massas de ar em alta velocidade de rotação. Evidencia-se quando ventos os superam 50 km/h.

Ontem de manhã, 630 pescadores indianos estavam na lista de desaparecidos, mas 230 voltaram a terra em Digha, 200 km ao oeste de Calcutá (leste da Índia), à noite, afirmou uma autoridade local do Estado indiano de Bengala ocidental, Anil Verma. Segundo a mesma fonte, algumas das pessoas hospitalizadas estão em estado grave.

Fonte: France Presse