06/05/2003 17h03 – Atualizado em 06/05/2003 17h03

Em reunião esta tarde na Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), o governador Zeca do PT ressaltou que entre as várias parcerias que serão firmadas com a instituição, está a de qualificar os trabalhadores já assistidos pelos programas sociais, como Bolsa Escola e Bolsa Alimentação. O objetivo, segundo o governador, é promover uma profissionalização dessas pessoas.

06/05/2003 16h59 – Atualizado em 06/05/2003 16h59

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) acaba de desobrigar a Enersul a ressarcir em dobro os 42,5 mil consumidores que pagaram a Cosip (Contribuição para Iluminação Pública), cobrada irregularmente nas faturas de janeiro. O deputado estadual Semy Ferraz repudia mais uma vez a atitude da agência, que passou por cima da própria Agepan (Agência Reguladora Estadual). “Fazendo isso, a Aneel está rasgando o Código de Defesa do Consumidor, que é uma conquista do povo brasileiro”, dispara.

Para o deputado, a atitude prova mais uma vez que a Aneel está a serviço das concessionárias e não da busca pelo equilíbrio entre o setor privado, o poder público e os consumidores. “Já passamos por um processo de discussão da revisão tarifária no Estado, em que a Aneel cometeu uma série de erros prejudiciais aos consumidores. Agora, a Enersul comete um erro grave, e o Código do Consumidor prevê uma punição para que ela não erre novamente, mas a Aneel desmoraliza a regulação no Brasil, inclusive as agências estaduais”, reclama.

Além disso, continua Semy, não existe por parte da agência nenhum controle econômico sobre as empresas. “As concessionárias estão endividadas, anunciando que vão dar o calote no BNDES, como foi o caso da Eletropaulo, mas a Aneel sequer se manifestou, quando deveria intervir imediatamente”. Segundo ele, o caso da Enersul não é diferente, pois o balanço da empresa apresentou uma dívida de R$ 502 milhões e, no ano passado, empresa pagou R$ 122 milhões em juros, sem dizer a quem.

“Pode ser que os juros tenham sido pagos para empresa do próprio grupo da Enersul e, se isso aconteceu, foi lavagem de dinheiro, tirando recursos dos consumidores e investindo em lucros abusivos de estrangeiros”, complementa. Semy afirma ainda que vai procurar o promotor de Justiça do Consumidor, Amilton Plácido da Rosa, para estudar a possibilidade de preparar uma ação civil pública, exigindo que a justiça restabeleça o direito dos consumidores.

06/05/2003 16h50 – Atualizado em 06/05/2003 16h50

Se o Brasil não se adequar e fizer a rastreabilidade, mecanismo de comprovação da origem de seus produtos agropecuários, não terá sucesso na briga pelo aumento das exportações no setor. O alerta foi feito nesta terça-feira pela pecuarista Teresa Cristina Corrêa das Costa, que representou a Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) do Fórum Nacional Permanente das Negociações Agrícolas Internacionais, realizado ontem em Brasília.

“O governo está trabalhando para garantir a ampliação dos negócios, mas não adianta tanto esforço se não tivermos toda parte de sanidade e rastreabilidade”, disse Tereza.

As questões levantadas no Fórum serão discutidas em Assunção, Paraguai, em uma reunião que envolverá todos os países do Mercosul, quando será elaborada uma proposta conjunta que será apresentada no próximo encontro da OMC (Organização Mundial do Comércio), prevista para setembro em Cancun, México.

06/05/2003 16h35 – Atualizado em 06/05/2003 16h35

O município de Mundo Novo, distante 485 quilômetros de Campo Grande, terá um frigorífico em funcionamento na produção de filé de peixe até meados deste ano, informa o Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, João Valdir Fracas Garcia, em nota enviada por e-mail ao Campo Grande News. Segundo ele, o investimento será de R$ 200 mil, oriundos do Fundo de Investimento Social. Desse total, R$ 90 mil serão aplicados na construção do prédio.

O frigorífico deverá produzir duas toneladas de filé de peixe por dia. Mundo Novo produz 120 toneladas por ano.

06/05/2003 16h34 – Atualizado em 06/05/2003 16h34

A General Motors está convocando os proprietários dos veículos Blazer e Pick-up S10, modelo 2003, equipados com rodas de alumínio, para um recall das rodas e das porcas de fixação.

Em análises realizadas nestes veículos, a empresa detectou uma falha no processo de fabricação que pode causar a perda do torque de fixação e o desprendimento da roda. A campanha deve se estender por um período de 180 dias, para abranger um universo de 773 automóveis.

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão responsável pela análise e acompanhamento das campanhas de chamamento, esclarece que os consumidores que possuem veículos com o número de chassi inserido na campanha devem entrar em contato com a Central de Atendimento da General Motors pelo telefone 0800 702-4200 para agendar os reparos.

Outras informações podem ser obtidas no site www.chevrolet.com.br. Caso o produto tenha sido comercializado mais de uma vez, o atual proprietário do veículo também tem direito ao reparo gratuito das peças.

06/05/2003 16h28 – Atualizado em 06/05/2003 16h28

O Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) apresentou hoje no Congresso Nacional, projeto-de-lei que altera o Código Penal e tipifica o chamado crime de violência doméstica, aquele praticado entre si pelos integrantes ou ex-integrantes de uma mesma família, até o quarto grau de parentesco. O objetivo é punir com rigor quem comete crimes contra a mulher, companheira, menores de idade, pessoas idosas , enfermas e as incapacitadas física ou mentalmente, que teria a pena aumentada em 50 %.

Entre as alterações propostas por Delcídio está também a punição do constrangimento imposto ao ex-marido pela mulher, ou vice-versa, seja a limitação à custódia legal dos filhos, ou a práticas como a vigia constante. Tais crimes teriam penas de detenção de um a quatro anos. Já intimidar ou constranger um parente a desfazer-se de um bem (por exemplo, obrigá-lo a assinar procuração para a venda de um imóvel) será punido com pena de reclusão de 2 a 6 anos.

O projeto caracteriza como crime abandonar ascendentes (pais, avós etc…) inválidos em hospitais, asilos ou locais assemelhados, a limitação de acesso ou manejo dos bens comuns, o dano a objetos apreciados pela vítima e a apropriação de residência ou qualquer morada dos familiares. Delcídio quer estabelecer ainda a obrigação de se oficiar ao Ministério Publico a adoção de medidas para preservar a integridade física ou emocional das vítimas de violência doméstica.

06/05/2003 16h20 – Atualizado em 06/05/2003 16h20

A companhia telefônica Brasil Telecom terá de indenizar , por danos morais, uma consumidora que, sem explicações nem aviso, teve sua linha suspensa em 19 de março de 2001. A apelação da empresa foi negada pelo Tribunal de Justiça, que manteve a condenação que a obriga a pagar cinco salários mínimos. A consumidora ajuizou ação pedindo indenização de danos morais e deve receber em torno de R$ 1 mil, pela iniciativa indevida da empresa. Outro fator que respaldou a decisão do Tribunal de Justiça é que a empresa apresentou contradições em relação ao motivo da suspensão. Em um momento alegou que teria vendido a linha e em seguida argumentou que a suspensão ocorreu para manutenção e reparos.

06/05/2003 16h13 – Atualizado em 06/05/2003 16h13

As dez carretas que estavam retidas desde o dia 30 de abril no pátio da Receita Federal em Campo Grande foram liberadas no início da tarde de hoje depois que análise da ANP (Agência Nacional do Petróleo) atestou que elas transportavam nafta (subproduto do petróleo utilizado na indústria química e composição de combustíveis) e não solvente. As carretas seguirão para outro estado, segundo a Receita, que não revelou o nome da empresa a que pertencem, alegando não haver irregularidade. As carretas buscaram nafta na Bolívia.O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) identificou o comboio e acionou a Receita por se tratar de produto importado. Como ainda estava sendo investigado o produto transportado e se havia irregularidade, o Gaeco e a Receita não se posicionaram sobre o fato.

06/05/2003 16h10 – Atualizado em 06/05/2003 16h10

Sem um nome familiar, como Nokia ou Motorola, a fabricante taiwanesa de telefones Dbtel adotou uma estratégia diferente para tentar sobreviver no saturado mercado mundial de celulares: tornar o aparelho um acessório de luxo. A empresa lançou modelos com pedras de diamantes encravadas. O telefone mais caro da linha custa nada menos que US$ 28,7 mil. O aparelho é dourado e traz um detalhe com pedras de diamante em seu flip. Já o modelo mais econômico da coleção sai por US$ 861. Os aparelhos da Dbtel são compatíveis com o padrão GSM (Global System for Mobile Communications). O sistema é operado no Brasil por empresas como a TIM e a Oi.

Nada de novo:

Esta não é a primeira tentativa de transformar telefones celulares em símbolos de status. A fabricante finlandesa de telefones Nokia criou uma subsidiária chamada Vertu em janeiro para ingressar no mercado da moda. A Vertu vende telefones personalizados, que também têm adornos de pedras e metais preciosos. Um modelo em particular, decorado com rubis e safiras custa US$ 30 mil. Além delas, a Siemens ingressou no mercado da moda com o lançamento do Xelibri, uma série de telefones celulares “vestíveis”, que podem ser usados como pingente e são vendidos em lojas de departamentos. A Dbtel se recusou a dizer quantos telefones com diamantes já foram vendidos, mas os analistas acreditam tratar-se apenas de uma estratégia de marketing para promover o nome.

06/05/2003 16h03 – Atualizado em 06/05/2003 16h03

NOVA YORK (CNN/Money) — O comitê de política monetária do Federal Reserve – o banco central norte-americano – decidiu, nesta terça-feira, manter a taxa básica de juros inalterada, em 1,25 por cento ao ano, mas alertou que a maior economia do mundo ainda está frágil e corre riscos.

A taxa, que se encontra neste patamar desde 6 de novembro passado, é a mais baixa em 41 anos. No comunicado em que explicou sua decisão, o Fed alegou que os últimos indicadores da economia norte-americana foram “decepcionantes”.

Mesmo reconhecendo haver elementos capazes de ajudar a economia a longo prazo, o Fed observou que, de imediato, existe uma preocupação com a perspectiva de deflação, de uma queda irrefreável nos preços, com prejuízo em potencial para os lucros das empresas.

“O comitê acredita que o equilíbrio dos riscos para se alcançar as metas tende para a fragilidade de um futuro imprevisível”, acrescentou.

A manutenção dos juros já era esperada, mas o rigor do comunicado do Fed surpreendeu muitos analistas. Após o anúncio, o dólar sofreu uma queda mais acentuada frente ao euro.

Com os juros tão baixos, muitos economistas acham que o comitê de política monetária pretende retardar um novo corte até que seja absolutamente necessário adotá-lo.

O Fed deixou claro que poderá reduzir ainda mais os juros se a debilidade da economia norte-americana persistir.

“Ao afirmar que os riscos tendem mais à fraqueza enquanto, ao mesmo tempo, diz esperar uma recuperação econômica nos próximos trimestres, o Fed revela que continua querendo agir, se necessário, mesmo dizendo não haver motivo para pânico”, comentou Anthony Chan, economista-chefe do Banc One Investment Advisors.

O Fed destacou, como indicadores negativos, o aumento no desemprego nos Estados Unidos, que em abril chegou a 6 por cento, e a queda na produção industrial.

Em 2001, na tentativa de conter a recessão iniciada em março daquele ano, o Fed reduziu os juros básicos 11 vezes.

06/05/2003 15h58 – Atualizado em 06/05/2003 15h58

PONTA PORÃ – Desde que as moedas de R$1 foram lançadas no mercado há cinco anos já ganharam dois modelos diferentes. Apesar das mudanças feitas pelo Banco Central para evitar falsificações, na fronteira do Brasil com o Paraguai os comerciantes estão preocupados com o derrame de moedas falsas.

Em uma farmácia em Ponta Porã João Carlos Bitencourt, proprietário do local, já perdeu as contas de quantas recebeu.

Na distribuidora de produtos que funciona no município, os proprietários só aceitam a moeda de R$1 que tenha o contorno dourado. Por causa da falsificação os donos dizem que já acumulam quase R$1 mil em prejuízos.

A população tem dificuldades para distinguir a falsa da verdadeira.

Em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, a situação é ainda pior. Por causa dos prejuízos os comerciantes declararam guerra às moedas de R$1. Os donos de panificadoras, por exemplo, não aceitam a moeda brasileira na hora do pagamento.

Lurdes Romero, dona de uma padaria, não quer nem ouvir falar no assunto. Moeda de R$1 nem pensar. Só nos últimos 15 dias recebeu 50, todas falsificadas.

Segundo a Polícia Federal quem repassa dinheiro ou moeda falsa está cometendo crime contra a fé pública e o sistema financeiro. Quem for pego em flagrante repassando notas falsificadas pode ser preso e pegar de três a 12 anos de prisão.

Fonte: Honório Jacometto